Programa ALESTE da Zona Leste

 “ALESTE da Leste” Terça-Feira dia: 29/01/2012

Este programa é uma produção da Rede Vale Comunicações para a Associação Amigos da Zona Leste de São José dos Campos, com a responsabilidade Editorial do Jornalista Filipe de Sousa.

Obrigados ouvintes por vossa audiência

ESPERAMOS que gostem dos temas e da seleção musical de hoje

Voltamos já.

Com notícias e comentários de nossa cidade.

Fiquem conosco

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BLOCO DE NOTÍCIAS (vinheta)

Olá amigos, boa noite.

Carnaval Cultural promete agitar as 3 Casas do Idoso

O Carnaval será comemorado em grande estilo nas três Casas do Idoso da cidade (centro, sul e leste), de 4 a 9 de fevereiro. A programação foi elaborada em conjunto com a Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) e prevê a realização de bailes, oficinas e desfiles.

A programação começa na segunda (4 de fevereiro), com oficinas de marchinhas das 9h às 11h. Na parte da tarde, das 14h às 16h, ocorre uma oficina de máscaras e adereço, na qual os idosos poderão preparar as próprias fantasias que irão usar durante os bailes de Carnaval. As oficinas prosseguem até quinta-feira (7 de fevereiro), nos mesmos horários.

Na sexta-feira (8 de fevereiro), às 9h, está programado um desfile com os blocos da Casa Sul. E das 15h às 17h, um baile simultaneamente nas Casas Sul e Leste. E no sábado (9 de fevereiro), o baile está programado para a Casa Centro, das 15h às 18h. Os bailes terão música ao vivo e para entrar no clima da festa as aulas de dança já estão sendo direcionadas para os ritmos de Carnaval.

Todos os eventos são gratuitos e abertos para pessoas com mais de 60 anos. Não há necessidade de inscrição prévia.

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Sindicato dos Metalúrgicos e GM fecham acordo

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a direção da GM acabam de fechar um acordo sobre os 1598 funcionários considerados excedentes pela empresa.

A reunião durou o dia todo e foi mediada pelo Ministério do Trabalho e pela Prefeitura, que esteve representada pelo próprio prefeito, o Chefe de Gabinete e os secretários de Desenvolvimento Econômico e Ciência e Tecnologia e de Relações do Trabalho.

A Prefeitura cumprimenta as partes pela maturidade ao longo do processo de negociação, que resultará em novas perspectivas para a planta da empresa em São José, como o investimento de R$ 500 milhões e a manutenção da produção do Classic.

Em entrevista coletiva, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Antonio Ferreira de Barros, esse acordo foi o possível para evitar o número de demissões previstas.

Ele informou que um dos pontos do acordo é que a produção do Classic será mantida até dezembro, garantindo o emprego dos trabalhadores da Montagem de Veículos Automotores (MVA). Mas a pergunta que fica é: E depois?

O presidente do Sindicato também comemorou o anúncio do investimento de R$ 500 milhões na planta de São José dos Campos, resultante do acordo.

Também durante a entrevista coletiva, o gerente de relações institucionais da GM, Luiz Moan, agradeceu a mediação da Prefeitura e do Governo Federal. "A grande virada no processo de negociação se deu pela ação dessas duas autoridades", disse, referindo-se ao prefeito de São José dos Campos e ao representante do Ministério do Trabalho.

Moan destacou ainda que esse acordo recolocou São José dos Campos na rota de investimentos da GM no Brasil. Ele assumiu o compromisso com a Prefeitura, Governo Federal e Sindicato dos Metalúrgicos de negociar novos investimentos na cidade assim que um produto da montadora vier para o Brasil.

O gerente de relações institucionais da GM elogiou a política econômica do Governo Federal que fortaleceu a indústria automobilística no Brasil.

Moan disse que esse acordo abre novas perspectivas para GM de São José dos Campos, a qual ele tem esperança de ver novamente com o número de trabalhadores do passado, por ser uma planta já estabelecida.

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Procon alerta consumidor para pesquisar preços

O Procon de São José dos Campos divulgou nesta sexta-feira (25) uma pesquisa de preços de 17 itens de material escolar, em 11 estabelecimentos da cidade. O levantamento leva conta os maiores e os menores preços e constatou grandes variações entre os itens mais baratos e os mais caros. Considerando o custo médio dessa cesta de produtos, houve uma redução de 39%.

A recomendação aos consumidores é de pesquisar e, quando possível, fazer compras em conjunto para aumentar a quantidade de produtos e obter maiores descontos junto aos comerciantes. O levantamento foi feito na primeira quinzena de janeiro e encontrou grande variação também entre itens, como por exemplo, apontadores com preços de R$0,15 até R$ 10. Já o papel sulfite comum apresentou diferenças de preços de até 60% entre as lojas pesquisadas.

Para o Procon, o ideal é que se consiga uma boa relação entre o custo e o benefício, por isso é importante levar em consideração a qualidade, a durabilidade e o desempenho do produto em relação ao seu custo. “Nem sempre o de preço inferior oferece a melhor qualidade”, lembrou o diretor do órgão Sérgio Werneck.

Ele recomenda aos pais que fiquem atentos aos abusos nas listas. Papel higiênico, tinta de impressora, material de limpeza e copos descartáveis não são considerados materiais pedagógicos, por isso não podem compor a lista. Outra prática que deve ser denunciada é a indicação de marcas e locais para compra.

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Alunos do Senai permanecem com o beneficio da meia passagem

A Secretaria de Transportes em reunião com representantes do Consórcio 123 e do SENAI acordou que os alunos da instituição regularmente matriculados até o primeiro semestre de 2013 nos cursos de aprendizagem industrial e de formação continuada, que não se enquadram na caracterização de ensino técnico profissionalizante reconhecido, terão o beneficio da meia passagem garantindo até o final do curso.

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Prefeitura contrata 320 professores temporários

Um grupo de cerca de 320 professores temporários, que está sendo contratado pela Prefeitura de São José dos Campos, participou do processo de atribuição de aulas na passada quinta-feira (24), na quadra de esportes da Secretaria de Educação, na Vila Industrial. Os professores ficarão à disposição da Rede de Ensino Municipal (REM) no decorrer do ano.

O objetivo da Prefeitura é garantir um ano letivo de qualidade, sem correr o risco de que faltem professores nas escolas municipais. Os professores temporários, chamados de Prazo Determinado (PD), vão atuar como substitutos dos efetivos sempre que necessário – em casos de licenças médicas, falecimentos e outros.

São ao todo 600 vagas para contratos temporários, 300 para nível P1 (anos iniciais) e 300 para P2 (anos finais), e mais 730 para aulas eventuais. Todos aprovados por meio de concurso ou processo seletivo.

Muitos professores temporários saíram satisfeitos com as atribuições. Foi o caso de Diogo Ribeiro Gonçalves, 33 anos, que vai ministrar aulas na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Mercedes Rachid Edwards, no distrito de São Francisco Xavier. “Já dou aula nesta escola há quatro anos e estou feliz que tenha conseguido novamente”, disse.

A professora Maria Lúcia de Lima Mendes, 47 anos, atua na rede como temporária desde 2009 e irá trabalhar na EMEF Maria Amélia Wakamatsu, no bairro Campos de São José, na região leste. “Trabalhei na escola Maria Amélia por dois anos, mas no ano passado acabei não conseguindo. Estou satisfeita em poder retornar”, afirmou.

Já as atribuições dos 60 professores efetivos, aprovados entre os concursos de 2009 e 2010, ocorreram na passada quarta-feira (23). Eles já estarão nas salas de aula no início do ano letivo – dia 7 de fevereiro.

Para orientar os professores da rede, a Secretaria de Educação disponibilizou os telefones 3901-2164 ou 3901-2008.

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O Programa GOSTO DE LER ultrapassa a marca de meio milhão de livros

Com a distribuição de mais 81 mil livros infanto-juvenis em 2012, o Programa Gosto de Ler, da Prefeitura de São José dos Campos, ultrapassou a marca de meio milhão de exemplares distribuídos aos alunos das redes municipal e estadual. A iniciativa abrange alunos do ensino fundamental regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O Programa começou em 2007 com a compra de livros e no ano seguinte passou a editar as obras. O Gosto de Ler trabalha com textos clássicos de domínio público, traduzidos para o português. Entre as publicações, estão, por exemplo, contos da coleção dos Irmãos Grimm, das Mil e Uma Noites, de Hans Christian Andersen.

Além de textos escolhidos por critérios didáticos e de qualidade, os livros são ilustrados por profissionais como forma de as publicações mais atrativas para as crianças, adolescentes e adultos dos cursos de alfabetização. Na rede de ensino municipal, os livros também são trabalhados pelos professores responsáveis pelas Salas de Leitura, incentivando o hábito de ler.

O objetivo do Gosto de Ler é criar uma relação e estimular na criança o interesse pela leitura e por “seus livros” e, ao mesmo tempo, introduzir as obras na casa, para fixar a ideia de que livro não é coisa só de escola. Em muitos casos, os exemplares do programa são os primeiros que as crianças ganham e passam a ter como seus.

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Para quem quiser conhecer tudo sobre a nossa cidade, A Prefeitura está disponibilizando uma publicação suficientemente completa.

São José em Dados 2012 poderá ser adquirido pela população

A Prefeitura coloca à venda, a partir desta semana, exemplares da publicação “São José em Dados 2012”, que pode ser adquirida no setor de Protocolo, no andar térreo do Paço Municipal. Cada exemplar tem 120 páginas e custa R$ 18, conforme preço fixado em portaria publicada no Boletim do Município.

“São José em Dados” é um documento que reúne grande quantidade de informações sobre o município e se destina a facilitar pesquisas em todos os níveis, além de difundir o conhecimento sobre São José dos Campos. Abrange diversos aspectos ligados à história, geografia, demografia, patrimônio histórico, economia, saúde, indicadores básicos, infraestrutura, turismo e outros.

A publicação foi produzida pela Secretaria de Planejamento Urbano e também está disponível no formato PDF no site oficial da Prefeitura, para download gratuito..

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Avaliação aponta bairros mais infestados com a dengue

A Prefeitura de São José dos Campos está intensificando o combate ao mosquito Aedes aegypti em todo o município com nebulizações, que é a aplicação de inseticida, e ações de orientações casa a casa para a eliminação dos criadouros. De acordo com resultados preliminares da primeira semana da Avaliação de Densidade Larvária (ADL) de 2013, as regiões de maior infestação de larvas do mosquito são:

- Região do Jardim São José, Novo Horizonte, Santa Cecília I e II

- Região do Campo dos Alemães, Dom Pedro e Jardim Interlagos

- Região do Jardim Aquarius, Jardim das Indústrias e Jardim Alvorada

A Avaliação de Densidade Larvária (ADL) de 2013 será feita até o fim desse mês em 14 mil residências. Já foram trabalhados 6 mil domicílios em todas as regiões do município.

Com a ADL é possível saber os níveis de infestação de larvas do mosquito Aedes aegypti de uma determinada área geográfica, assim como o tipo de recipiente que possa acumular água predominante em cada região. A partir dos resultados dessa avaliação é possível direcionar e/ou intensificar algumas medidas ou alterar as estratégias de controle das larvas do mosquito da dengue.

A melhor forma de evitar a dengue é a prevenção e a população tem papel fundamental para que isso ocorra. É essencial evitar água parada para que não haja a formação de criadouros do mosquito. Como por exemplo, não deixar acumular água vários tipos de objetos como vasos, garrafas, lajes e calhas. 

São José dos Campos registrou esse ano 11 casos de dengue contraídos no próprio município. Em janeiro de 2012, foi um caso. Os sintomas da doença aparecem de 3 a 15 dias após a picada do mosquito Aedes aegypti. Entre eles estão:

Dor muscular e nas juntas;

Dor de cabeça e no fundo dos olhos;

Febre alta de início repentino;

Manchas vermelhas no corpo;

Falta de apetite;

Desânimo;

Às vezes, ocorre sangramento de gengiva e nariz;

Quem tiver dois ou mais desses sintomas, é recomendável procurar um médico.

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O nosso bloco das principais notícias de nossa cidade termina por aqui. A seguir iremos falar um pouco sobre a tragédia de Santa Maria... Mas sobre um outro ponto de visão. Não sobre o ponto do sensacionalismo!

Um assunto que tem ocupado as mídias e fez a consternação de todo o País, foi o desastre de Santa Maria no Rio Grande do Sul, mas, afinal o que poderia ter evitado esse desastre?

Negligência, superlotação, falta de fiscalização, estrutura deficiente e uso de pirotecnia.

Essas são algumas das hipóteses que, somadas, teriam contribuído para a tragédia da madrugada do último domingo na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na qual morreram pelo menos 231 pessoas.

Outras 106 continuam hospitalizadas, pelo menos 16 em estado grave.

Famosa por abrigar festas universitárias, a boate era ponto de encontro de estudantes e tinha capacidade máxima para 2 mil pessoas.

Alguns falam em mil pessoas. Mas não estava adequada nem para mil nem para duas mil.

Este é o segundo incêndio mais fatal da história do Brasil, em casas de espetáculo.

A pior tragédia deste tipo ocorreu em 1961 no Grande Circo Brasileiro, em Niterói, quando 503 pessoas perderam a vida.

A BBC Brasil conversou com especialistas que elencaram possíveis fatos que poderiam ter culminado na tragédia, a partir da análise de depoimentos de testemunhas e autoridades locais e as causas apontadas fora:

Possível negligência

Possível superlotação

Possível falta de fiscalização

Possíveis deficiências estruturais

Uso de pirotecnia

Boate Kiss estava com alvará de funcionamento e plano de prevenção contra incêndio fora da validade e um dos proprietários da boate Kiss confirmou, em depoimento à Polícia Civil, que o alvará de funcionamento da casa noturna estava vencido desde dezembro do ano passado.

Além disso, segundo o coronel nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, o local funcionava também sem o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI), que havia expirado em agosto de 2012. Entretanto, o estabelecimento estava liberado para operar até nova perícia.

Emitido pela Prefeitura com base em pareceres dados por outros órgãos, o alvará é uma licença que autoriza que determinada atividade seja exercida em determinado local.

Já o PPCI, segundo definição da própria Brigada Militar do Rio Grande do Sul, é "um processo pelo qual todo o proprietário ou responsável por prédios com instalações comerciais, industriais, de diversões públicas e edifícios residenciais com mais de um pavimento deve possuir".

O documento é expedido pelo Corpo de Bombeiros a partir de uma inspeção. Na vistoria, o órgão verifica se o estabelecimento cumpre as normas vigentes de acordo com a atividade exercida no local, como a existência de extintores de incêndio e saídas e iluminação de emergência.

Especialistas ouvidos pela BBC Brasil consideram que, apesar de a casa noturna já ter obtido a permissão de funcionamento no passado, uma vez que os documentos são necessários para a abertura de qualquer estabelecimento comercial, a manutenção das atividades de um local com licenças vencidas aumenta o risco para os usuários.

"Houve relatos, por exemplo, de que os extintores não funcionaram. Em tragédias como essas, sempre há situações muito óbvias que acabam negligenciadas", afirmou à BBC Brasil Carlos Wengrover, engenheiro e coordenador do comitê brasileiro de segurança contra incêndio no Rio Grande do Sul.

"É preciso saber se a casa cumpriu à risca as normas determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), como, por exemplo, a existência de iluminação de emergência", acrescenta Wengrover.

O fogo que deixou pelo menos 231 mortos na madrugada do último domingo em Santa Maria, no Rio Grande do Sul acabou por revelar a precariedade da estrutura da boate Kiss, onde a tragédia ocorreu.

A pedido da BBC Brasil, a avaliação feita por Ivan Ricardo Fernandes, engenheiro civil e capitão do Corpo de Bombeiros do Paraná, indica que a casa noturna não cumpria normas técnicas básicas de segurança contra incêndios, como capacidade de lotação e número suficiente de saídas de emergência.

A estimativa foi feita com base em características estruturais do local, após análise de imagens e relatos de testemunhas.

Famosa por abrigar festas universitárias, a casa noturna informava poder abrigar até 2 mil pessoas.

Porém, com apenas 650 metros quadrados de área, o limite máximo de público, de acordo com normas técnicas, não poderia ultrapassar 1,3 mil pessoas.

"As regras (de segurança contra incêndio) mudam de acordo com a ocupação, altura e características construtivas do estabelecimento", explica Fernandes.

"A diretriz da normativa é dada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)".

No que tange ás Saídas de emergência

Além disso, considerando os mesmos padrões exigidos pela ABNT, a largura total das saídas da boate Kiss deveria ter, pelo menos, 7 metros, calcula Fernandes.

Segundo testemunhas, entretanto, só havia uma porta de 2 metros de largura, que servia de entrada e saída do público.

"Para um estabelecimento com uma única saída de 2 metros, por exemplo, a capacidade máxima seria de 400 pessoas", diz Fernandes.

Mesmo assim, lembra o especialista, "por ser uma casa noturna", a boate Kiss deveria ter, pelo menos, "duas saídas de emergência".

"Entretanto, pelo que vi em imagens da boate, só haveria uma rota de fuga, que era a própria porta de entrada e saída", afirma Fernandes.

Ainda com base nas normas da ABNT, estima Fernandes, a distância máxima a ser percorrida de qualquer lugar do estabelecimento até a saída não poderia exceder 30 metros.

"Porém, isso também não parece ter sido respeitado, uma vez que declarações dos bombeiros indicam que muitos corpos foram achados no fundo do local", afirma.

Diante disso, perguntamos: Como então o laudo dos Bombeiros foi emitido?

Há exatos dez anos, um incêndio em uma casa noturna da cidade de West Warwick, no Estado americano de Rhode Island, deixava cem mortos e um país inteiro estarrecido.

Prisões, indenizações milionárias e uma década não conseguiram, entretanto, trazer o tão esperado desfecho para muitos dos sobreviventes e parentes de vítimas fatais do incêndio na boate The Station, cujas circunstâncias já estão levando a associações com a tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

"Nossos pensamentos estão com as vítimas dessa tragédia no Brasil. Esse é um pesadelo que ainda vai ficar pior antes de a poeira começar a baixar", disse à BBC Brasil uma das sobreviventes do incêndio de Rhode Island, Gina Russo, que atendeu à ligação da reportagem como quem já esperasse um contato.

"Daqui a muitos anos as pessoas ainda vão estar lutando para entender o que aconteceu. Fico de coração partido por cada uma delas, porque sei o que elas estão passando."

No dia 20 de fevereiro de 2003, Gina era uma das centenas de pessoas que assistiam ao show da banda The Great White, quando fogos de artifício que faziam parte do espetáculo acidentalmente iniciaram o fogo na boate da cidade localizada a uma hora de Boston.

Nos Estados Unidos levou a prisões e indenizações. E por aqui o que será que vai dar?

Sobrevivente da tragédia nos EUA, Gina Russo diz que pesadelo só piora conforme o tempo passa.

As chamas se espalharam com o revestimento acústico da casa, uma espuma de material químico altamente inflamável, que não apenas gerava fumaça tóxica ao queimar, como pingava do teto, queimando a pele do público.

As investigações posteriores mostraram que a casa estava superlotada e que não possuía saídas de emergência adequadas. Várias pessoas foram pisoteadas ao tentar deixar o local, o que apenas piorou a obstrução das portas.

Gina conseguiu escapar, mas teve 40% do corpo queimado. Já passou por 54 cirurgias. Conhece pessoas que já passaram por mais de cem operações, que ficaram cegas, que tiveram queimaduras pelo corpo inteiro.

Ou simplesmente que não escaparam. Como seu noivo à época, Fred Crisostomi.

Prisões e indenizações

Em número de mortes, o incidente foi o quarto incêndio em uma casa noturna mais destruidor da história americana, de acordo com a Associação Nacional de Proteção contra Incêndios (NFPA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.

O clamor público gerado em toda a região da Nova Inglaterra, no leste do país, levou a uma mudança nas leis que exigem que os locais de agremiação pública instalem borrifadores de água (sprinklers) para casos de emergência (erroneamente, a The Station havia sido isenta de instalá-los, com base na idade do prédio).

Os co-proprietários da casa, os irmãos Michael and Jeffrey Derderian, e o gerente da banda, Daniel Biechele, foram a julgamento.

Michael e Daniel receberam penas de prisão de 15 anos, mas através de uma combinação de acordos para reconhecer a responsabilidade e bom comportamento, só cumpriram entre dois e três. Jeffrey foi condenado à prestação de serviço comunitário.

Além disso, os familiares e as vítimas conseguiram processar com sucesso várias empresas envolvidas no evento – desde as companhias responsáveis por produtos químicos e materiais de construção, até a fabricante de cerveja que estava promovendo o show.

Segundo o Providence Journal, jornal da capital de Rhode Island, as compensações somavam US$ 175 milhões (cerca de R$ 355 milhões) até 2010.

No fim do ano passado, a associação de vítimas do desastre, The Station Fire Memorial Foundation, presidida por Gina, conseguiu que fosse erguido um memorial no local para marcar o incidente.

Depois de muita pressão pública, o terreno foi doado pelos ex-proprietários para a Fundação, que pretende começar as obras em março ou abril próximos.

Gina diz que pretende construir algo "bonito" para tentar "trazer paz" aos sobreviventes e suas famílias.

Sobre a Justiça

Mas apesar dos avanços, Gina ainda considera que o preço pago pelos responsáveis da tragédia foi pequeno.

"Muito mais gente deveria ter sido investigada: responsáveis pela fiscalização, os responsáveis pela fiscalização de incêndios, as autoridades que deram o aval para o uso de pirotecnias dentro da casa", disse ela à BBC Brasil. "Tudo isto ainda é motivo de muita dor entre os familiares."

Em um livro minucioso (The Killer Show, um trocadilho que se pode traduzir como "O Show Matador"), o advogado das vítimas, John Barylick, compara a tragédia da The Station com desastres como o do Titanic, em que os acontecimentos são uma sucessão de erros que ninguém conteve a tempo.

"Se a fiscalização tivesse feito o seu trabalho, se a casa tivesse empregados treinados para emergências, se não houvesse superlotação, se não tivessem feito uso de pirotecnicas ilegais dentro de um lugar fechado, se não tivessem usado nas paredes uma espuma inflamável que um analista chamou de ‘gasolina líquida’, se a casa tivesse saídas de emergências adequadas, poderia ter-se evitado o incêndio ou pelo menos tantas mortes", disse ele, em uma entrevista à rádio pública americana, NPR.

Gina diz que a tragédia mudou radicalmente a sua vida, e que pensa no ocorrido "todos os dias".

Ela lamenta que incidentes como a que lhe afetaram pessoalmente não sejam ouvidos e que acidentes como as que marcaram também a Argentina, a Rússia, a China e agora o Brasil ainda ocorram apesar das lições da história.

"Dou várias palestras – será que alguém está escutando? Será que valeram a pena os últimos dez anos?", questiona. "Ninguém quer escutar, porque a coisa toda gira em torno do lucro."

"Tenho muita pena das pessoas que morreram (na tragédia de Santa Maria) e dos seus familiares. E para as pessoas que ficaram queimadas, rezo que tenham acesso aos melhores tratamentos de saúde, os melhores cuidados disponíveis."

Vamos aguardar para ver o final então das investigações aqui no Brasil e os resultados. Será que serão iguais aos resultados dos Estados Unidos da América? Será que alguém vai ser responsabilizado?

Será que alguém vai ser preso?

Será que alguém irá indenizar as famílias das vítimas?

Não temos muitas esperanças... mas... vamos aguardar!

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LEI DA MORDAÇA?

Por muito tempo funcionários públicos foram coagidos a cumprirem ordens "não muito claras".

Assunto polêmico essa tal de insubordinação...

Questionar uma ordem mal dada seria insubordinação?

Questionar uma ação pública seria "manifestar-se de modo depreciativo"? O que é depreciativo?

Depreciativo, diz o dicionário, é depreciar, dizer algo de modo pejorativo (palavra que vem do latim "pejoráre", que significa "tornar pior". Será que quando um funcionário se manifesta questionando algum problema ou mostrando para a população o que algumas autoridades do Executivo, Legislativo ou Judiciário (salvo segredo de justiça) querem esconder, está agindo de modo depreciativo?

A chamada Lei da Mordaça é um reflexo das ditaduras onde os funcionários eram impedidos de expressar sua opinião, questionar alguma ordem "mal dada" ou mostrar para a a população o que vinha sendo feito de errado nas administrações públicas.

Em muitos municípios essa lei ainda impede que vários funcionários cumpram com a sua função.

Uma das maiores queixas que eu recebo, reproduzo-a abaixo:

Um gestor escolar que queira cumprir com a Lei 8.069/1990, Art. 56 - II (Comunicar ao Conselho Tutelar os casos de evasão escolar) só pode fazê-lo mediante aprovação de um superior. O superior por sua vez vai consultar outro superior que vai vetá-lo, pois enviar uma família ao Conselho Tutelar pode resultar em perca de votos. Se esse funcionário sentir-se coagido não poderá fazer nada, pois a tal "Lei da Mordaça" o impede de agir.

No exemplo acima a manifestação do gestor seria um caso de insubordinação? Ele estaria agindo de modo "depreciativo", caso resolvesse comunicar à sociedade o ato de censura?

Todo funcionário quando é contratado tem suas funções, suas obrigações. As obrigações são regidas por legislação própria. Legislação que não pode estar acima da Lei Federal. Portanto, entendo que a autonomia do funcionário está regida pela sua obrigação formal, e não com o parecer de alguém que tem outros interesses.

O caso do Município de Guarulhos é, no mínimo, instigante. A Lei Nº 1.429/1968 Art. 172 -  diz que é proibido ao servidor municipal "referir-se de modo depreciativo em informação, parecer ou despacho às autoridades e atos da administração pública, sendo-lhe permitido, porém, em trabalho assinado, criticá-los do ponto de vista doutrinário ou de organização do serviço". Adiante, a Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 5 diz que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".

Em 2002 foi aprovada a Lei Nº 5.809 que aplica PENALIDADES À PRÁTICA DE "ASSÉDIO MORAL"NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Ainda que a Lei 5.809 seja carregada de "boas intenções" e, sinceramente, é muito louvável, o que precisaria ser REALMENTE REVOGADO é o referido Art. 172 - I, pois o conceito de "pejorativo" não é lá muito claro. Até porque, o Art. 184 - IV da Lei 1.429/1968 deixa bem claro que "insubordinação em serviço" é punido com a demissão.

É interessante ver como as legislações se contradizem e abrem enormes abismos para que cada um interprete como se queira. O desgaste de um servidor que trabalha na linha de frente tem para se defender de algum outro servidor "mal intencionado" é tamanho que a maioria prefere se calar e obedecer a ordem (ainda que esta seja contra uma lei maior, nesse caso Federal, como o exemplo do Conselho Tutelar citado acima).

Acreditamos viver em um país "livre" em que todos tenham o direito de expressar a sua opinião e, principalmente, ter o direto de divulgar ao público aquilo que vem sendo feito de errado. Afinal, se são "Funcionários Públicos", devem servir ao PÚBLICO e não a um grupo político passageiro que está no poder.

Você já pensou em uma sociedade que tenha capacidade relativa de

 Se autogerenciar?

A Democracia se reinventa e com o advento da tecnologia será o homem, ser social, um dia capaz de criar estruturas diretas de autogestão?

A Sociocracia (Socio = sociedade; kratos = poder), onde o poder emana da sociedade de forma direta e participativa. Imaginem caros ouvintes, uma sociedade que os dirigentes de órgãos da Administração Direta e Indireta, todos os agentes públicos Comissionados e representantes Políticos fossem escolhidos por processo de concurso público, onde a valorização do conhecimento tornaria os mais aptos para a função de gestão do governo apenas pelo período de tempo do exercício dos Processos de votação democrática, não superior a quatro anos consecutivos.

No sistema democrático atual o excesso de Agentes Políticos faz com que a eficiência do aparato estatal diminua sensivelmente, pois a verba pública acaba por se perder no meio dos processos intermediários até a chegada ao ponto final demandante da verba específica necessário ao atendimento popular.

O certo é o fato que o interesse particular tende a prevalecer sobre o público, porque os políticos brasileiros, com raras exceções, estabelecem estruturas de patriarcais no comando dos seus atos, em que o objetivo não é o bem comum, mas a continuidade do poder que seu núcleo de interesse, seja familiar ou oligárquico, mantém sobre a sociedade.

Muitos países ainda não saíram da estrutura patriarcal que é transmitida aos herdeiros de geração a geração. A democracia ainda não existiu na maioria dos países que compõem a ONU.

O problema é que o setor privado torna-se refém do monopólio público das estruturas necessárias ao desenvolvimento de uma nação.

As condições necessárias para a manutenção estatal poderiam se condicionar apenas as formas mais genéricas de resolução de conflitos entre particulares e diretrizes estabelecidas por pessoas qualificadas cientificamente, conforme descrito no primeiro parágrafo, para melhor gerir a população como um todo.

Não existe economicidade na atual estrutura Política das nações periféricas. Grande parte dos recursos públicos é canalizada para o pagamento de Agentes Políticos e Comissionados.

A estrutura global partidária é orientada atualmente pela partição ideológica da forma de pensamento não permitindo uma organização funcional da sociedade como um tudo.

A divisão de pensamento por ideologia proporciona o fracionamento das ações que movem um país criando sempre forças antagônicas aos pensamentos de outras correntes ideológicas que não querem determinada ação num sentido.

Qual o real interesse em dividir o a forma de pensar do povo pela crença distinta do rumo em que uma nação deve seguir?

Este modelo de partidos ideológicos já perdura institucionalizando-se no globo por 300 anos e foi responsável por inúmeras guerras e conflitos internos e externos às nações.

Será racional a utilização de um modelo de gerenciamento tão antigo face às transformações que, sobretudo a iniciativa privada ou individual proporcionou à sociedade?

Quando de fato a Democracia será implementada?

Por que os governos tentam sempre apropriar-se de informações que lhes conferem o continuísmo de seus Agentes Políticos no poder?

O que impede a atual globalização seja benéfica é a dicotomia entre interesses governamentais divergentes e a partilha econômica dos particulares que a representam.

Os Políticos são os grandes responsáveis pelos desequilíbrios econômicos por suas políticas de subsídio, impostos e taxas para criação de privilégios de natureza interna e favorecimentos econômicos as suas próprias oligarquias.

Então se cria o vício de culpar o próprio sistema produtivo pela falta de investimento nos setores que tornam os produtos gerados não competitivos. Ou pela disparidade do lucro que onera os produtos tornando-os mais caros em relação a outros mercados ditos mais "racionais".

O mundo atual vive numa Oligodemocracia.

Porque, na maioria dos casos, os próprios políticos são os donos dos meios de produção ou os representam.

Os gestores dos Órgãos públicos são meros representantes Oligárquicos sem compromisso com as instituições ao qual representam e buscam obter vantagens pessoais enquanto perduram os efeitos de sua permanência no cargo em que ocupam, ora pela elevação indiscriminada dos salários, ora pela criação de novas representações nos órgãos tutorados com a finalidade de ampliar a esfera de influência sobre a administração.

Onde fica a eficiência e a economicidade da ação governamental sobre o particular?

É certo que se todo o processo fosse realizado pela representação baseada sobre o conhecimento a exteriorização egoica do ser humano sobre a Administração Pública seria atenuada.

Não resolveria o problema, porque seres humanos são falhos, mas a carga somática contenciosa que ele carrega sobre si estaria restrita à manifestação de suas habilidades técnicas e não oligárquicas.

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Estamos chegando ao final de mais um programa ALESTE da Zona Leste desejando a todos os ouvintes, amigos, colaboradores e seguidores; uma semana cheia de realizações e de sucesso.

BOA NOITE e obrigado a todos pela audiência.