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Olá a todos,

Lembrando os pontos principais da última reunião (21/10/2011):

a) Presença: Edson (Sindipetro), Epaminondas e Nelson (Saviver), Clara e Denis (Ação Eco Socialista), Gláucia (Oposição Aternativa/APEOESP), Yasmin (O.J.E.) e Filipe de Sousa (Amigos da Zona Leste);

b) Definições e propósitos:

- Depois de alguns debates, fomos caracterizados como "um movimento popular em favor do meio ambiente, saúde e qualidade de vida dos moradores da Zona Leste de SJC e região";

- A melhoria das condições da saúde da população passa pela melhoria da qualidade do ar que respiramos e da água que consumimos;

- Muitas são as fonte poluidores da cidade, sendo a principal a Revap (Petrobras), sem esquecer das outras indústrias e da própria Rodovia Pres. Dutra, que corta São José;

- Em relação à principal fonte poluidora, o propósito do movimento não é fechar a Revap, mas exigir que a Petrobras cumpra as exigências dos órgãos ambientais e passe a atuar dentro dos limites de tolerância estabelecidos pelos organismos internacionais de saúde. Que a sua propagada sustentabilidade e compromisso socioambiental comece aqui mesmo, dentro da refinaria e nos bairros do entorno.

c) Ações:

- Com o intuito de envolver cada vez mais a população e entidades, será necessário colher a maior quantidade de dados possível, a partir dos trabalhadores (Sindipetro), bairros (Saviver) e órgãos públicos;

- Divulgar o vídeo com a palestra do Dr. Paulo Saldiva nas escolas da região (Ação Eco Socialista e Apeoesp);

- Realizar um evento cultural - a princípio no dia 03.12.2011 - em um local público, a fim de divulgar o movimento e envolver a população;

- Realizar um seminário no Sindipetro no início de 2012, onde serão formadas comissões que irão atuar mais profundamente segmentos específicos, como saúde, jurídico, comunicação & mídia, político e etc.;

- Encartar a Carta Aberta dos petroleiros no próximo jornal da Saviver (fim de novembro/2011), com a convocação para o evento cultural em dezembro;

d) Nossas reuniões serão sempre às sextas-feiras, às 16 hs, no Sindipetro. A próxima será no dia 28/10 e a pauta será essencialmente organizativa.

- Divulgação dos Eventos pelo jornal Gazeta Valeparaibana e radio WEB CULTURAonline, além de outras mídias chamadas de convencionais.

Acho que foi isso. Se faltou algo, por favor, mandem seus complementos...

Abraços e até sexta!

Denis

REGULARIZAÇÃO de Loteamentos

20/10/2011

Prefeitura começa regularização de mais três loteamentos

A Prefeitura de São José dos Campos encaminhou ao 2º Cartório de Registro de Imóveis o pedido de regularização dos loteamentos Jardim Primavera 1A e 1B, na região leste. O primeiro passo será a elaboração de um documento de demarcação das áreas. Após o registro dos lotes, os donos poderão obter uma certidão de posse e, mais tarde, a escritura definitiva. No total, são 276 lotes, com índice de ocupação da ordem de 83%, redes de abastecimento de água e de energia, e coleta de lixo.

A Prefeitura também enviou ao 1º Cartório de Imóveis a documentação para regularizar o bairro Antonio Aleixo, localizado em área pública na região sul. Esse processo começa com o registro da matrícula imobiliária da área total e, em seguida, o Município formalizará a doação dos terrenos para transferência aos ocupantes. Com esses pedidos, já são quatro os processos de regularização por solicitação direta aos cartórios. Em agosto, foi regularizado pelo mesmo método o Jardim Mesquita, na zona sul.

Esse modelo inclui ainda as etapas de mapeamento da área e dos terrenos, produção de laudos técnicos ambientais, definição das divisas e identificação dos titulares. Também são consultados os vizinhos da área loteada irregularmente para verificação dos dados. Com a regularização,

quem possui o imóvel poderá receber uma certidão de posse com validade de cinco anos. Após esse período, o imóvel terá uma matrícula no cartório e poderá ser feita a escritura definitiva.

Essa nova forma de regularização fundiária dispensa a tramitação por via judicial, que geralmente é mais demorada – cerca de oito anos, em média. O modelo se baseia em sentença proferida em outubro de 2010 pela Corregedoria de Justiça da Comarca em atendimento a uma ação promovida pela Prefeitura. Diversas administrações municipais do país têm feito consultas à Secretaria de Habitação de São José, interessadas em adotar os mesmos procedimentos.

O Primavera 1A tem 78 lotes, o Primavera 1B tem 198, enquanto o Antonio Aleixo tem 32 lotes.

Normalizada a disponibilidade

Caros ouvintes e voluntários,

Depois de muitos esforços já se pode sintonizar a rádio pelo site do jornal Gazeta Valeparaibana.

Não percam:

HOJE - 18h - PONTO FINAL com Filipe de Sousa

              20h - CÓDIGO DE ÉTICA com Diógenes Fuerte