Espaços Culturais pela cidade (Zona Leste)

VAGÃO DE LEITURA NAS PRAÇAS. O QUE ACHAM?

Negociem com o Estado que o que não falta é vagão abandonado se deteriorando e que com pequenos reparos e uma boa pintura seria além de servir como espaço, um passeio na história.

Pois bem... Eis aqui minha pequena contribuição no campo das idéias para o novo governo,espero que possam ler e pensar sobre!
Além de ser um ATRATIVO AMAIS, será também um espaço CULTURAL e EDUCATIVO.

Proponho que seja colocado nas áreas públicas um espaço denominado "Vagão cultural", Objetivos:

-Consultar livros.
-Apresentações teatrais (utilizando principalmente bonecos)
-contação de histórias (despertando nas crianças o interesse pelo mundo da leitura).
-Exposições de telas, livros de autores da terra.
-Ser um ponto turístico. (um belo vagão bem decorado e colorido chama a atenção)
-Embelezar a praça.
-Organizar periodicamente (a cada 1 vez no mês) uma apresentação cultural.
-promover pequenas oficinas.
-Realizar atividades de colônia de férias.
-Proporcionar momentos lúdicos (crianças que visitarem o vagão poderão desenhar, pintar, brincar com peças de montar)

Entre outros objetivos.

Estou fazendo a sugestão publicamente, porque em gestões anteriores inventei de dar sugestões, mas quando a coisa vingou, outros levaram, a fama. 
Então, estou fazendo publicamente, pois caso vingue, não quero dividir a paternidade da idéia com ninguém (risos)
Caso o Excelentíssimo Sr. Carlinhos de Almeida ou sua esposa D. Amélia Naomi acatem a idéia, a ALESTE está à disposição para coordenar o referido projeto.

Programa: Política e Cidadania

Lei de Zoneamento

Filipe de Sousa

Emendas ao zoneamento são ilegais, diz Defensoria Pública

Reunião da Comissão de planejamento da Câmara- Foto: Claudio Vieira

Para defensor, Câmara de São José precisaria discutir as mudanças com a comunidade antes de colocá-las em votação

Xandu Alves
São José dos Campos

A Defensoria Pública de São José questionou as 66 emendas que os vereadores apresentaram ao projeto de alteração da Lei de Zoneamento encaminhado pela prefeitura, que será votado amanhã.
Para o defensor Jairo Salvador, os vereadores não ouviram a população antes de preparar as emendas e feriram o princípio de impessoalidade em algumas das propostas, o que provocaria questionamentos jurídicos às alterações, caso elas sejam aprovadas.
A própria Lei de Zoneamento em vigor, aprovada em agosto de 2010, é alvo de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado. A ação tramita atualmente no Tribunal de Justiça de São Paulo, que pode julgá-la a qualquer momento.
Para Salvador, os vereadores incorreram nos mesmos erros de 2010 para fazer as atuais emendas.
"Eles estão seguindo os mesmos problemas encontrados pela Procuradoria Geral em 2010, que acabou gerando o questionamento jurídico", afirmou o defensor.
"Enviei um ofício hoje [ontem] para a Câmara mostrando a posição da Defensoria, que quer evitar problemas para a cidade no futuro, caso a lei seja aprovada e depois questionada na Justiça."
Emendas
Entre os problemas detectados pela Defensoria Pública, segundo Salvador, estão emendas que flexibilizam as regras de uso do solo para beneficiar um número pequeno de cidadãos, ao invés de favorecer toda a coletividade.
"Há algumas emendas pontuais, que se referem a casos que beneficiam poucas pessoas. Isso fere o princípio de impessoalidade exigido para a norma. Tudo isso já foi questionado antes", disse Salvador.
O presidente da Comissão de Planejamento Urbano da Câmara, Shakespeare Carvalho (PRB), disse que o ofício da Defensoria Pública serve como uma "colaboração" ao trabalho dos vereadores que discutem as alterações à Lei de Zoneamento.
"Há assuntos tocados pelo defensor que estão na mesma linha das nossas preocupações", disse ele.
Reunião
Ontem, 16 vereadores se reuniram para discutir as 66 emendas propostas ao projeto enviado pelo governo.
A Comissão de Planejamento Urbano sugeriu a retirada de pelo menos 38 emendas.
"O vereador não será obrigado a retirar. Ele é livre e pode escolher manter a emenda na votação. Mas sugerimos retirar alguns itens que não cabem na discussão nesse momento", explicou Shakespeare.
Fernando Petiti (PSDB) é contra a retirada das emendas: "Vamos lutar para mantê-las".

Prefeito reúne bancada para tentar manter texto original
O prefeito Carlinhos Almeida (PT) e seu staff se reúnem hoje com vereadores em encontro decisivo sobre as alterações propostas pelo Legislativo para as mudanças que o Executivo fez na Lei de Zoneamento do município.
A reunião está marcada para as 14h, no Paço Municipal.
Em nota enviada por e-mail, a Secretaria de Governo informou que se trata da reunião semanal do prefeito com a base aliada, na qual serão discutidos o projeto de alteração à Lei de Zoneamento e as emendas apresentadas pelos vereadores. Foram 66 emendas.
Segundo Shakespeare Carvalho (PRB), presidente da Comissão de Planejamento Urbano, a reunião servirá para "afinar" a proposta que irá ser votada na amanhã.
"Além do governo, vamos nos reunir com os vereadores nos dois dias antes da votação. Vamos discutir bastante para termos uma votação tranquila. O objetivo é contribuir com a cidade e a população", disse.
Nos bastidores, a intenção do governo seria a de evitar surpresas na votação das alterações à Lei de Zoneamento, aprovada em 2010 e alvo de questionamentos jurídicos.
A meta do governo Carlinhos é aprovar as alterações com o máximo de fidelidade ao texto original, encaminhado à Câmara no final de abril.
Segundo Shakespeare, o objetivo é incentivar a construção de moradias populares para famílias de baixa renda e a de projetos de desenvolvimento econômico.

Fiquemos alerta porque vem ai mais do mesmo!

DENÚNCIA
Outra UPA na região do Novo Horizonte!!!!!
Que é isso gente?
Aqui no Cajurú temos uma UBS que muito mal serve à população dos Bairros de nossa região.
Não concordamos... Esperamos que seja revisto esse projeto.
POR UMA Unidade de Pronto Atendimento na região do Cajurú!
NÃO a mais uma UPA na Região do Novo Horizonte!

Aumento do IPTU à vista!!!!

S. José projeta aumento acima da inflação para IPTU de 2014

Se seguisse a inflação medida pelo INPC, como acontece todos os anos, valor do tributo sofreria acréscimos entre 5 e 6%

Cláudio César de Souza
São José dos Campos

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de São José dos Campos subirá acima da inflação no ano que vem.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2014 encaminhada à Câmara pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT) prevê reajuste de 14,6% para imposto predial e 8,7% para imposto territorial, com base na revisão da Planta Genérica de Valores que será realizada até o final deste ano.
A Planta Genérica de Valores é um dispositivo que padroniza os critérios de definição do valor venal dos imóveis e serve de base de cálculo para cobrança do IPTU e do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
Planta Genérica.
Se o IPTU seguisse a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), como acontece todos os anos, o aumento ficaria entre 5 e 6%.
Neste ano, o reajuste do IPTU na pelo INPC foi de 6,17% para172.975 imóveis.
Na LDO 2014, que deverá ser votada neste primeiro semestre, Carlinhos estima aumentos de IPTU com base no INPC de 5,47% para 2015 e de 5,5% para 2016, além de incremento de 3% para imposto predial e 1,1% para imposto territorial referente ao crescimento vegetativo de 2014 até 2016.
Uma lei municipal estabelece a revisão da Planta Genérica de Valores a cada primeiro ano de governo.
As últimas revisões ocorreram em 2007 e 2009, com aumentos que chegaram a mais de 200% em algumas regiões (veja quadro nesta página).
“Os índices de 14,7% e 8,7% que estabelecemos foram os apurados nos estudos iniciais. Como os estudos serão ampliados, pode ser que os índices aumentem ou diminuam. Mas com certeza não chegará aos mais de 100% de reajuste concedidos na revisão da Planta Genérica do governo anterior”, disse o secretário da Fazenda, José Walter Pontes.
“De qualquer maneira, como não haverá reajuste pela inflação, acredito que não vai onerar muito os contribuintes. É com este objetivo que estamos trabalhando”, completou.
Reação.
Vereadores oposicionistas e representantes do mercado imobiliário demonstraram preocupação com aumentos exagerados no IPTU.
“Como já houve revisões da Planta Genérica em 2007 e 2009, não acredito que haja hoje grandes distorções. Portanto, não tem sentido o reajuste do IPTU ficar acima da inflação”, afirmou o líder da oposição na Câmara, Juvenil Silvério (PSDB).
“Esperamos que o reajuste não onere os bolsos dos contribuintes”, disse o coordenador da Comissão de Loteamento do Creci (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis) em São José, Carlos Cunha.

Copa e VLT turbinam Orçamento
O secretário da Fazenda de São José dos Campos, José Walter Pontes, estima que o orçamento do município para 2014 ultrapasse R$ 2 bilhões.
O orçamento deste ano é de R$ 1,837 bilhão e o projetado para 2014 na LDO encaminhada à Câmara no fim do mês passado é de R$ 1,844 bilhão.
“Mas este valor é só uma projeção inicial, que deve aumentar quando mandarmos o projeto do orçamento para a Câmara em setembro”, disse o secretário.
Para incrementar a receita, ele aposta na primeira parcela para o projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) que será repassada pela presidente Dilma Rousseff (PT) para 2014, de aproximadamente R$ 100 milhões, e em verbas provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na área de pavimentação asfáltica e para preparação do município para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
“Com estes repasses sendo confirmados, poderemos estabelecer um orçamento superior a R$ 2 bilhões.”

Vista geral da zona oeste de São José - Arquivo/O VALE

Receita crescerá 5,08% em 2014
O encaminhada à Câmara pelo prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), prevê que o Orçamento do município no ano que vem será de R$ 827,7 milhões -- 5,08% a mais do que a receita de 2013, prevista para R$ 787,8 milhões. Segundo o governo, essa estimativa leva em conta fatores como crescimento vegetativo da arrecadação e variações em repasses.

SAIBA MAIS

Planta genérica: A Planta Genérica de Valores é um dispositivo que padroniza e uniformiza os critérios de definição do valor venal dos imóveis, servido de base para cálculo do IPTU e do ITBI

Revisão de 2007: Como havia ficado sem revisão durante muitos anos, para corrigir as distorções em algumas regiões o governo Eduardo Cury (PSDB) aumentou o IPTU em mais de 200%. Para amenizar o impacto, limitou-se a aplicação do reajuste a 45% por ano para imóveis residenciais e a 75% para os demais imóveis, até que se consiga aplicar integralmente o reajuste estabelecido

Revisão de 2009: Já com base na nova lei que estabelece revisão da Planta Genérica a cada início de governo, Cury novamente revisou a Planta Genérica em março de 2009. Houve alteração dos valores do IPTU em 2.000 imóveis

Nova revisão: Projeto de lei terá que ser votado ainda neste ano