S. José projeta aumento acima da inflação para IPTU de 2014
Se seguisse a inflação medida pelo INPC, como acontece todos os anos, valor do tributo sofreria acréscimos entre 5 e 6%
Cláudio César de Souza
São José dos Campos
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de São José dos Campos subirá acima da inflação no ano que vem.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2014 encaminhada à Câmara pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT) prevê reajuste de 14,6% para imposto predial e 8,7% para imposto territorial, com base na revisão da Planta Genérica de Valores que será realizada até o final deste ano.
A Planta Genérica de Valores é um dispositivo que padroniza os critérios de definição do valor venal dos imóveis e serve de base de cálculo para cobrança do IPTU e do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
Planta Genérica.
Se o IPTU seguisse a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), como acontece todos os anos, o aumento ficaria entre 5 e 6%.
Neste ano, o reajuste do IPTU na pelo INPC foi de 6,17% para172.975 imóveis.
Na LDO 2014, que deverá ser votada neste primeiro semestre, Carlinhos estima aumentos de IPTU com base no INPC de 5,47% para 2015 e de 5,5% para 2016, além de incremento de 3% para imposto predial e 1,1% para imposto territorial referente ao crescimento vegetativo de 2014 até 2016.
Uma lei municipal estabelece a revisão da Planta Genérica de Valores a cada primeiro ano de governo.
As últimas revisões ocorreram em 2007 e 2009, com aumentos que chegaram a mais de 200% em algumas regiões (veja quadro nesta página).
“Os índices de 14,7% e 8,7% que estabelecemos foram os apurados nos estudos iniciais. Como os estudos serão ampliados, pode ser que os índices aumentem ou diminuam. Mas com certeza não chegará aos mais de 100% de reajuste concedidos na revisão da Planta Genérica do governo anterior”, disse o secretário da Fazenda, José Walter Pontes.
“De qualquer maneira, como não haverá reajuste pela inflação, acredito que não vai onerar muito os contribuintes. É com este objetivo que estamos trabalhando”, completou.
Reação.
Vereadores oposicionistas e representantes do mercado imobiliário demonstraram preocupação com aumentos exagerados no IPTU.
“Como já houve revisões da Planta Genérica em 2007 e 2009, não acredito que haja hoje grandes distorções. Portanto, não tem sentido o reajuste do IPTU ficar acima da inflação”, afirmou o líder da oposição na Câmara, Juvenil Silvério (PSDB).
“Esperamos que o reajuste não onere os bolsos dos contribuintes”, disse o coordenador da Comissão de Loteamento do Creci (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis) em São José, Carlos Cunha.
São José dos Campos
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de São José dos Campos subirá acima da inflação no ano que vem.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2014 encaminhada à Câmara pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT) prevê reajuste de 14,6% para imposto predial e 8,7% para imposto territorial, com base na revisão da Planta Genérica de Valores que será realizada até o final deste ano.
A Planta Genérica de Valores é um dispositivo que padroniza os critérios de definição do valor venal dos imóveis e serve de base de cálculo para cobrança do IPTU e do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
Planta Genérica.
Se o IPTU seguisse a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), como acontece todos os anos, o aumento ficaria entre 5 e 6%.
Neste ano, o reajuste do IPTU na pelo INPC foi de 6,17% para172.975 imóveis.
Na LDO 2014, que deverá ser votada neste primeiro semestre, Carlinhos estima aumentos de IPTU com base no INPC de 5,47% para 2015 e de 5,5% para 2016, além de incremento de 3% para imposto predial e 1,1% para imposto territorial referente ao crescimento vegetativo de 2014 até 2016.
Uma lei municipal estabelece a revisão da Planta Genérica de Valores a cada primeiro ano de governo.
As últimas revisões ocorreram em 2007 e 2009, com aumentos que chegaram a mais de 200% em algumas regiões (veja quadro nesta página).
“Os índices de 14,7% e 8,7% que estabelecemos foram os apurados nos estudos iniciais. Como os estudos serão ampliados, pode ser que os índices aumentem ou diminuam. Mas com certeza não chegará aos mais de 100% de reajuste concedidos na revisão da Planta Genérica do governo anterior”, disse o secretário da Fazenda, José Walter Pontes.
“De qualquer maneira, como não haverá reajuste pela inflação, acredito que não vai onerar muito os contribuintes. É com este objetivo que estamos trabalhando”, completou.
Reação.
Vereadores oposicionistas e representantes do mercado imobiliário demonstraram preocupação com aumentos exagerados no IPTU.
“Como já houve revisões da Planta Genérica em 2007 e 2009, não acredito que haja hoje grandes distorções. Portanto, não tem sentido o reajuste do IPTU ficar acima da inflação”, afirmou o líder da oposição na Câmara, Juvenil Silvério (PSDB).
“Esperamos que o reajuste não onere os bolsos dos contribuintes”, disse o coordenador da Comissão de Loteamento do Creci (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis) em São José, Carlos Cunha.
Copa e VLT turbinam Orçamento
O secretário da Fazenda de São José dos Campos, José Walter Pontes, estima que o orçamento do município para 2014 ultrapasse R$ 2 bilhões.
O orçamento deste ano é de R$ 1,837 bilhão e o projetado para 2014 na LDO encaminhada à Câmara no fim do mês passado é de R$ 1,844 bilhão.
“Mas este valor é só uma projeção inicial, que deve aumentar quando mandarmos o projeto do orçamento para a Câmara em setembro”, disse o secretário.
Para incrementar a receita, ele aposta na primeira parcela para o projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) que será repassada pela presidente Dilma Rousseff (PT) para 2014, de aproximadamente R$ 100 milhões, e em verbas provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na área de pavimentação asfáltica e para preparação do município para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
“Com estes repasses sendo confirmados, poderemos estabelecer um orçamento superior a R$ 2 bilhões.”
Vista geral da zona oeste de São José - Arquivo/O VALE
O secretário da Fazenda de São José dos Campos, José Walter Pontes, estima que o orçamento do município para 2014 ultrapasse R$ 2 bilhões.
O orçamento deste ano é de R$ 1,837 bilhão e o projetado para 2014 na LDO encaminhada à Câmara no fim do mês passado é de R$ 1,844 bilhão.
“Mas este valor é só uma projeção inicial, que deve aumentar quando mandarmos o projeto do orçamento para a Câmara em setembro”, disse o secretário.
Para incrementar a receita, ele aposta na primeira parcela para o projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) que será repassada pela presidente Dilma Rousseff (PT) para 2014, de aproximadamente R$ 100 milhões, e em verbas provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na área de pavimentação asfáltica e para preparação do município para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
“Com estes repasses sendo confirmados, poderemos estabelecer um orçamento superior a R$ 2 bilhões.”
Vista geral da zona oeste de São José - Arquivo/O VALE
Receita crescerá 5,08% em 2014
O encaminhada à Câmara pelo prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), prevê que o Orçamento do município no ano que vem será de R$ 827,7 milhões -- 5,08% a mais do que a receita de 2013, prevista para R$ 787,8 milhões. Segundo o governo, essa estimativa leva em conta fatores como crescimento vegetativo da arrecadação e variações em repasses.
O encaminhada à Câmara pelo prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), prevê que o Orçamento do município no ano que vem será de R$ 827,7 milhões -- 5,08% a mais do que a receita de 2013, prevista para R$ 787,8 milhões. Segundo o governo, essa estimativa leva em conta fatores como crescimento vegetativo da arrecadação e variações em repasses.
SAIBA MAIS
Planta genérica: A Planta Genérica de Valores é um dispositivo que padroniza e uniformiza os critérios de definição do valor venal dos imóveis, servido de base para cálculo do IPTU e do ITBI
Revisão de 2007: Como havia ficado sem revisão durante muitos anos, para corrigir as distorções em algumas regiões o governo Eduardo Cury (PSDB) aumentou o IPTU em mais de 200%. Para amenizar o impacto, limitou-se a aplicação do reajuste a 45% por ano para imóveis residenciais e a 75% para os demais imóveis, até que se consiga aplicar integralmente o reajuste estabelecido
Revisão de 2009: Já com base na nova lei que estabelece revisão da Planta Genérica a cada início de governo, Cury novamente revisou a Planta Genérica em março de 2009. Houve alteração dos valores do IPTU em 2.000 imóveis
Nova revisão: Projeto de lei terá que ser votado ainda neste ano
Revisão de 2007: Como havia ficado sem revisão durante muitos anos, para corrigir as distorções em algumas regiões o governo Eduardo Cury (PSDB) aumentou o IPTU em mais de 200%. Para amenizar o impacto, limitou-se a aplicação do reajuste a 45% por ano para imóveis residenciais e a 75% para os demais imóveis, até que se consiga aplicar integralmente o reajuste estabelecido
Revisão de 2009: Já com base na nova lei que estabelece revisão da Planta Genérica a cada início de governo, Cury novamente revisou a Planta Genérica em março de 2009. Houve alteração dos valores do IPTU em 2.000 imóveis
Nova revisão: Projeto de lei terá que ser votado ainda neste ano
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