“ALESTE da Leste” Terça-Feira dia: 29/01/2012
Este programa é uma produção da Rede
Vale Comunicações para a Associação Amigos da Zona Leste de São José dos
Campos, com a responsabilidade Editorial do Jornalista Filipe de Sousa.
Obrigados ouvintes por vossa
audiência
ESPERAMOS que gostem dos temas e da
seleção musical de hoje
Voltamos já.
Com notícias e comentários de nossa
cidade.
Fiquem conosco
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BLOCO DE NOTÍCIAS (vinheta)
Olá amigos,
boa noite.
Carnaval Cultural promete agitar as 3 Casas do Idoso
O Carnaval será
comemorado em grande estilo nas três Casas do Idoso da cidade (centro, sul e
leste), de 4 a 9 de fevereiro. A programação foi elaborada em conjunto com a
Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) e prevê a realização de bailes,
oficinas e desfiles.
A programação começa
na segunda (4 de fevereiro), com oficinas de marchinhas das 9h às 11h. Na parte
da tarde, das 14h às 16h, ocorre uma oficina de máscaras e adereço, na qual os
idosos poderão preparar as próprias fantasias que irão usar durante os bailes
de Carnaval. As oficinas prosseguem até quinta-feira (7 de fevereiro), nos
mesmos horários.
Na sexta-feira (8 de
fevereiro), às 9h, está programado um desfile com os blocos da Casa Sul. E das
15h às 17h, um baile simultaneamente nas Casas Sul e Leste. E no sábado (9 de
fevereiro), o baile está programado para a Casa Centro, das 15h às 18h. Os
bailes terão música ao vivo e para entrar no clima da festa as aulas de dança
já estão sendo direcionadas para os ritmos de Carnaval.
Todos os eventos são
gratuitos e abertos para pessoas com mais de 60 anos. Não há necessidade de
inscrição prévia.
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Sindicato dos Metalúrgicos e GM fecham acordo
O Sindicato dos
Metalúrgicos de São José dos Campos e a direção da GM acabam de fechar um
acordo sobre os 1598 funcionários considerados excedentes pela empresa.
A reunião durou o dia
todo e foi mediada pelo Ministério do Trabalho e pela Prefeitura, que esteve
representada pelo próprio prefeito, o Chefe de Gabinete e os secretários de
Desenvolvimento Econômico e Ciência e Tecnologia e de Relações do Trabalho.
A Prefeitura
cumprimenta as partes pela maturidade ao longo do processo de negociação, que
resultará em novas perspectivas para a planta da empresa em São José, como o
investimento de R$ 500 milhões e a manutenção da produção do Classic.
Em entrevista
coletiva, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos,
Antonio Ferreira de Barros, esse acordo foi o possível para evitar o número de
demissões previstas.
Ele informou que um
dos pontos do acordo é que a produção do Classic será mantida até dezembro,
garantindo o emprego dos trabalhadores da Montagem de Veículos Automotores
(MVA). Mas a pergunta que fica é: E depois?
O presidente do
Sindicato também comemorou o anúncio do investimento de R$ 500 milhões na
planta de São José dos Campos, resultante do acordo.
Também durante a
entrevista coletiva, o gerente de relações institucionais da GM, Luiz Moan,
agradeceu a mediação da Prefeitura e do Governo Federal. "A grande virada
no processo de negociação se deu pela ação dessas duas autoridades",
disse, referindo-se ao prefeito de São José dos Campos e ao representante do
Ministério do Trabalho.
Moan destacou ainda
que esse acordo recolocou São José dos Campos na rota de investimentos da GM no
Brasil. Ele assumiu o compromisso com a Prefeitura, Governo Federal e Sindicato
dos Metalúrgicos de negociar novos investimentos na cidade assim que um produto
da montadora vier para o Brasil.
O gerente de relações
institucionais da GM elogiou a política econômica do Governo Federal que
fortaleceu a indústria automobilística no Brasil.
Moan disse que esse
acordo abre novas perspectivas para GM de São José dos Campos, a qual ele tem
esperança de ver novamente com o número de trabalhadores do passado, por ser
uma planta já estabelecida.
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Procon alerta consumidor para pesquisar preços
O Procon de São José
dos Campos divulgou nesta sexta-feira (25) uma pesquisa de preços de 17 itens
de material escolar, em 11 estabelecimentos da cidade. O levantamento leva
conta os maiores e os menores preços e constatou grandes variações entre os
itens mais baratos e os mais caros. Considerando o custo médio dessa cesta de
produtos, houve uma redução de 39%.
A recomendação aos
consumidores é de pesquisar e, quando possível, fazer compras em conjunto para
aumentar a quantidade de produtos e obter maiores descontos junto aos
comerciantes. O levantamento foi feito na primeira quinzena de janeiro e
encontrou grande variação também entre itens, como por exemplo, apontadores com
preços de R$0,15 até R$ 10. Já o papel sulfite comum apresentou diferenças de
preços de até 60% entre as lojas pesquisadas.
Para o Procon, o ideal
é que se consiga uma boa relação entre o custo e o benefício, por isso é
importante levar em consideração a qualidade, a durabilidade e o desempenho do
produto em relação ao seu custo. “Nem sempre o de preço inferior oferece a
melhor qualidade”, lembrou o diretor do órgão Sérgio Werneck.
Ele recomenda aos pais
que fiquem atentos aos abusos nas listas. Papel higiênico, tinta de impressora,
material de limpeza e copos descartáveis não são considerados materiais
pedagógicos, por isso não podem compor a lista. Outra prática que deve ser
denunciada é a indicação de marcas e locais para compra.
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Alunos do Senai permanecem com o beneficio da meia passagem
A Secretaria de
Transportes em reunião com representantes do Consórcio 123 e do SENAI acordou
que os alunos da instituição regularmente matriculados até o primeiro semestre
de 2013 nos cursos de aprendizagem industrial e de formação continuada, que não
se enquadram na caracterização de ensino técnico profissionalizante
reconhecido, terão o beneficio da meia passagem garantindo até o final do
curso.
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Prefeitura contrata 320 professores temporários
Um grupo de cerca de
320 professores temporários, que está sendo contratado pela Prefeitura de São
José dos Campos, participou do processo de atribuição de aulas na passada
quinta-feira (24), na quadra de esportes da Secretaria de Educação, na Vila
Industrial. Os professores ficarão à disposição da Rede de Ensino Municipal
(REM) no decorrer do ano.
O objetivo da
Prefeitura é garantir um ano letivo de qualidade, sem correr o risco de que
faltem professores nas escolas municipais. Os professores temporários, chamados
de Prazo Determinado (PD), vão atuar como substitutos dos efetivos sempre que
necessário – em casos de licenças médicas, falecimentos e outros.
São ao todo 600 vagas
para contratos temporários, 300 para nível P1 (anos iniciais) e 300 para P2
(anos finais), e mais 730 para aulas eventuais. Todos aprovados por meio de
concurso ou processo seletivo.
Muitos professores
temporários saíram satisfeitos com as atribuições. Foi o caso de Diogo Ribeiro
Gonçalves, 33 anos, que vai ministrar aulas na Escola Municipal de Ensino
Fundamental (EMEF) Mercedes Rachid Edwards, no distrito de São Francisco
Xavier. “Já dou aula nesta escola há quatro anos e estou feliz que tenha
conseguido novamente”, disse.
A professora Maria
Lúcia de Lima Mendes, 47 anos, atua na rede como temporária desde 2009 e irá
trabalhar na EMEF Maria Amélia Wakamatsu, no bairro Campos de São José, na
região leste. “Trabalhei na escola Maria Amélia por dois anos, mas no ano
passado acabei não conseguindo. Estou satisfeita em poder retornar”, afirmou.
Já as atribuições dos
60 professores efetivos, aprovados entre os concursos de 2009 e 2010, ocorreram
na passada quarta-feira (23). Eles já estarão nas salas de aula no início do
ano letivo – dia 7 de fevereiro.
Para orientar os
professores da rede, a Secretaria de Educação disponibilizou os telefones
3901-2164 ou 3901-2008.
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O Programa GOSTO DE LER ultrapassa a marca de meio milhão de
livros
Com a distribuição de
mais 81 mil livros infanto-juvenis em 2012, o Programa Gosto de Ler, da
Prefeitura de São José dos Campos, ultrapassou a marca de meio milhão de
exemplares distribuídos aos alunos das redes municipal e estadual. A iniciativa
abrange alunos do ensino fundamental regular e da Educação de Jovens e Adultos
(EJA).
O Programa começou em
2007 com a compra de livros e no ano seguinte passou a editar as obras. O Gosto
de Ler trabalha com textos clássicos de domínio público, traduzidos para o
português. Entre as publicações, estão, por exemplo, contos da coleção dos
Irmãos Grimm, das Mil e Uma Noites, de Hans Christian Andersen.
Além de textos
escolhidos por critérios didáticos e de qualidade, os livros são ilustrados por
profissionais como forma de as publicações mais atrativas para as crianças,
adolescentes e adultos dos cursos de alfabetização. Na rede de ensino
municipal, os livros também são trabalhados pelos professores responsáveis
pelas Salas de Leitura, incentivando o hábito de ler.
O objetivo do Gosto de
Ler é criar uma relação e estimular na criança o interesse pela leitura e por
“seus livros” e, ao mesmo tempo, introduzir as obras na casa, para fixar a
ideia de que livro não é coisa só de escola. Em muitos casos, os exemplares do
programa são os primeiros que as crianças ganham e passam a ter como seus.
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Para quem quiser conhecer tudo sobre
a nossa cidade, A Prefeitura está disponibilizando uma publicação suficientemente
completa.
São José em Dados 2012
poderá ser adquirido pela população
A Prefeitura coloca à
venda, a partir desta semana, exemplares da publicação “São José em Dados
2012”, que pode ser adquirida no setor de Protocolo, no andar térreo do Paço
Municipal. Cada exemplar tem 120 páginas e custa R$ 18, conforme preço fixado
em portaria publicada no Boletim do Município.
“São José em Dados” é
um documento que reúne grande quantidade de informações sobre o município e se
destina a facilitar pesquisas em todos os níveis, além de difundir o
conhecimento sobre São José dos Campos. Abrange diversos aspectos ligados à
história, geografia, demografia, patrimônio histórico, economia, saúde,
indicadores básicos, infraestrutura, turismo e outros.
A publicação foi
produzida pela Secretaria de Planejamento Urbano e também está disponível no
formato PDF no site oficial da Prefeitura, para download gratuito..
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Avaliação aponta bairros mais infestados com a dengue
A Prefeitura de São
José dos Campos está intensificando o combate ao mosquito Aedes aegypti em todo
o município com nebulizações, que é a aplicação de inseticida, e ações de
orientações casa a casa para a eliminação dos criadouros. De acordo com
resultados preliminares da primeira semana da Avaliação de Densidade Larvária
(ADL) de 2013, as regiões de maior infestação de larvas do mosquito são:
- Região do Jardim São
José, Novo Horizonte, Santa Cecília I e II
- Região do Campo dos
Alemães, Dom Pedro e Jardim Interlagos
- Região do Jardim
Aquarius, Jardim das Indústrias e Jardim Alvorada
A Avaliação de
Densidade Larvária (ADL) de 2013 será feita até o fim desse mês em 14 mil
residências. Já foram trabalhados 6 mil domicílios em todas as regiões do
município.
Com a ADL é possível
saber os níveis de infestação de larvas do mosquito Aedes aegypti de uma
determinada área geográfica, assim como o tipo de recipiente que possa acumular
água predominante em cada região. A partir dos resultados dessa avaliação é
possível direcionar e/ou intensificar algumas medidas ou alterar as estratégias
de controle das larvas do mosquito da dengue.
A melhor forma de
evitar a dengue é a prevenção e a população tem papel fundamental para que isso
ocorra. É essencial evitar água parada para que não haja a formação de
criadouros do mosquito. Como por exemplo, não deixar acumular água vários tipos
de objetos como vasos, garrafas, lajes e calhas.
São José dos Campos
registrou esse ano 11 casos de dengue contraídos no próprio município. Em janeiro
de 2012, foi um caso. Os sintomas da doença aparecem de 3 a 15 dias após a
picada do mosquito Aedes aegypti. Entre eles estão:
Dor muscular e nas
juntas;
Dor de cabeça e no
fundo dos olhos;
Febre alta de início
repentino;
Manchas vermelhas no
corpo;
Falta de apetite;
Desânimo;
Às vezes, ocorre
sangramento de gengiva e nariz;
Quem tiver dois ou
mais desses sintomas, é recomendável procurar um médico.
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O nosso
bloco das principais notícias de nossa cidade termina por aqui. A seguir iremos
falar um pouco sobre a tragédia de Santa Maria... Mas sobre um outro ponto de
visão. Não sobre o ponto do sensacionalismo!
Um assunto que tem ocupado as mídias
e fez a consternação de todo o País, foi o desastre de Santa Maria no Rio
Grande do Sul, mas, afinal o que poderia ter evitado esse desastre?
Negligência,
superlotação, falta de fiscalização, estrutura deficiente e uso de pirotecnia.
Essas são algumas das
hipóteses que, somadas, teriam contribuído para a tragédia da madrugada do
último domingo na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na qual
morreram pelo menos 231 pessoas.
Outras 106 continuam
hospitalizadas, pelo menos 16 em estado grave.
Famosa por abrigar
festas universitárias, a boate era ponto de encontro de estudantes e tinha
capacidade máxima para 2 mil pessoas.
Alguns falam em mil
pessoas. Mas não estava adequada nem para mil nem para duas mil.
Este é o segundo
incêndio mais fatal da história do Brasil, em casas de espetáculo.
A pior tragédia deste
tipo ocorreu em 1961 no Grande Circo Brasileiro, em Niterói, quando 503 pessoas
perderam a vida.
A BBC Brasil conversou
com especialistas que elencaram possíveis fatos que poderiam ter culminado na
tragédia, a partir da análise de depoimentos de testemunhas e autoridades
locais e as causas apontadas fora:
Possível negligência
Possível superlotação
Possível falta de
fiscalização
Possíveis deficiências
estruturais
Uso de pirotecnia
Boate Kiss estava com
alvará de funcionamento e plano de prevenção contra incêndio fora da validade e
um dos proprietários da boate Kiss confirmou, em depoimento à Polícia Civil,
que o alvará de funcionamento da casa noturna estava vencido desde dezembro do
ano passado.
Além disso, segundo o
coronel nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, o local funcionava também sem
o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI), que havia expirado em
agosto de 2012. Entretanto, o estabelecimento estava liberado para operar até
nova perícia.
Emitido pela
Prefeitura com base em pareceres dados por outros órgãos, o alvará é uma
licença que autoriza que determinada atividade seja exercida em determinado
local.
Já o PPCI, segundo
definição da própria Brigada Militar do Rio Grande do Sul, é "um processo
pelo qual todo o proprietário ou responsável por prédios com instalações
comerciais, industriais, de diversões públicas e edifícios residenciais com
mais de um pavimento deve possuir".
O documento é expedido
pelo Corpo de Bombeiros a partir de uma inspeção. Na vistoria, o órgão verifica
se o estabelecimento cumpre as normas vigentes de acordo com a atividade
exercida no local, como a existência de extintores de incêndio e saídas e
iluminação de emergência.
Especialistas ouvidos
pela BBC Brasil consideram que, apesar de a casa noturna já ter obtido a permissão
de funcionamento no passado, uma vez que os documentos são necessários para a
abertura de qualquer estabelecimento comercial, a manutenção das atividades de
um local com licenças vencidas aumenta o risco para os usuários.
"Houve relatos,
por exemplo, de que os extintores não funcionaram. Em tragédias como essas,
sempre há situações muito óbvias que acabam negligenciadas", afirmou à BBC
Brasil Carlos Wengrover, engenheiro e coordenador do comitê brasileiro de
segurança contra incêndio no Rio Grande do Sul.
"É preciso saber
se a casa cumpriu à risca as normas determinadas pela Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT), como, por exemplo, a existência de iluminação de
emergência", acrescenta Wengrover.
O fogo que deixou pelo
menos 231 mortos na madrugada do último domingo em Santa Maria, no Rio Grande
do Sul acabou por revelar a precariedade da estrutura da boate Kiss, onde a
tragédia ocorreu.
A pedido da BBC
Brasil, a avaliação feita por Ivan Ricardo Fernandes, engenheiro civil e
capitão do Corpo de Bombeiros do Paraná, indica que a casa noturna não cumpria
normas técnicas básicas de segurança contra incêndios, como capacidade de
lotação e número suficiente de saídas de emergência.
A estimativa foi feita
com base em características estruturais do local, após análise de imagens e
relatos de testemunhas.
Famosa por abrigar
festas universitárias, a casa noturna informava poder abrigar até 2 mil
pessoas.
Porém, com apenas 650
metros quadrados de área, o limite máximo de público, de acordo com normas
técnicas, não poderia ultrapassar 1,3 mil pessoas.
"As regras (de
segurança contra incêndio) mudam de acordo com a ocupação, altura e
características construtivas do estabelecimento", explica Fernandes.
"A diretriz da
normativa é dada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)".
No que tange ás Saídas de emergência
Além disso,
considerando os mesmos padrões exigidos pela ABNT, a largura total das saídas
da boate Kiss deveria ter, pelo menos, 7 metros, calcula Fernandes.
Segundo testemunhas, entretanto,
só havia uma porta de 2 metros de largura, que servia de entrada e saída do
público.
"Para um
estabelecimento com uma única saída de 2 metros, por exemplo, a capacidade
máxima seria de 400 pessoas", diz Fernandes.
Mesmo assim, lembra o
especialista, "por ser uma casa noturna", a boate Kiss deveria ter,
pelo menos, "duas saídas de emergência".
"Entretanto, pelo
que vi em imagens da boate, só haveria uma rota de fuga, que era a própria
porta de entrada e saída", afirma Fernandes.
Ainda com base nas
normas da ABNT, estima Fernandes, a distância máxima a ser percorrida de
qualquer lugar do estabelecimento até a saída não poderia exceder 30 metros.
"Porém, isso
também não parece ter sido respeitado, uma vez que declarações dos bombeiros
indicam que muitos corpos foram achados no fundo do local", afirma.
Diante disso, perguntamos: Como então o laudo dos Bombeiros
foi emitido?
Há exatos
dez anos, um incêndio em uma casa noturna da cidade de West Warwick, no Estado
americano de Rhode Island, deixava cem mortos e um país inteiro estarrecido.
Prisões, indenizações
milionárias e uma década não conseguiram, entretanto, trazer o tão esperado
desfecho para muitos dos sobreviventes e parentes de vítimas fatais do incêndio
na boate The Station, cujas circunstâncias já estão levando a associações com a
tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
"Nossos
pensamentos estão com as vítimas dessa tragédia no Brasil. Esse é um pesadelo
que ainda vai ficar pior antes de a poeira começar a baixar", disse à BBC
Brasil uma das sobreviventes do incêndio de Rhode Island, Gina Russo, que
atendeu à ligação da reportagem como quem já esperasse um contato.
"Daqui a muitos
anos as pessoas ainda vão estar lutando para entender o que aconteceu. Fico de
coração partido por cada uma delas, porque sei o que elas estão passando."
No dia 20 de fevereiro
de 2003, Gina era uma das centenas de pessoas que assistiam ao show da banda
The Great White, quando fogos de artifício que faziam parte do espetáculo
acidentalmente iniciaram o fogo na boate da cidade localizada a uma hora de
Boston.
Nos Estados Unidos levou a prisões e indenizações. E por aqui
o que será que vai dar?
Sobrevivente da
tragédia nos EUA, Gina Russo diz que pesadelo só piora conforme o tempo passa.
As chamas se espalharam
com o revestimento acústico da casa, uma espuma de material químico altamente
inflamável, que não apenas gerava fumaça tóxica ao queimar, como pingava do
teto, queimando a pele do público.
As investigações
posteriores mostraram que a casa estava superlotada e que não possuía saídas de
emergência adequadas. Várias pessoas foram pisoteadas ao tentar deixar o local,
o que apenas piorou a obstrução das portas.
Gina conseguiu
escapar, mas teve 40% do corpo queimado. Já passou por 54 cirurgias. Conhece
pessoas que já passaram por mais de cem operações, que ficaram cegas, que
tiveram queimaduras pelo corpo inteiro.
Ou simplesmente que
não escaparam. Como seu noivo à época, Fred Crisostomi.
Prisões e indenizações
Em número de mortes, o
incidente foi o quarto incêndio em uma casa noturna mais destruidor da história
americana, de acordo com a Associação Nacional de Proteção contra Incêndios
(NFPA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.
O clamor público
gerado em toda a região da Nova Inglaterra, no leste do país, levou a uma
mudança nas leis que exigem que os locais de agremiação pública instalem
borrifadores de água (sprinklers) para casos de emergência (erroneamente, a The
Station havia sido isenta de instalá-los, com base na idade do prédio).
Os co-proprietários da
casa, os irmãos Michael and Jeffrey Derderian, e o gerente da banda, Daniel
Biechele, foram a julgamento.
Michael e Daniel receberam penas de prisão de 15 anos, mas através de uma
combinação de acordos para reconhecer a responsabilidade e bom comportamento,
só cumpriram entre dois e três. Jeffrey foi condenado à prestação de serviço
comunitário.
Além disso, os
familiares e as vítimas conseguiram processar com sucesso várias empresas
envolvidas no evento – desde as companhias responsáveis por produtos químicos e
materiais de construção, até a fabricante de cerveja que estava promovendo o
show.
Segundo o Providence
Journal, jornal da capital de Rhode Island, as compensações somavam US$ 175
milhões (cerca de R$ 355 milhões) até 2010.
No fim do ano passado,
a associação de vítimas do desastre, The Station Fire Memorial Foundation,
presidida por Gina, conseguiu que fosse erguido um memorial no local para
marcar o incidente.
Depois de muita
pressão pública, o terreno foi doado pelos ex-proprietários para a Fundação,
que pretende começar as obras em março ou abril próximos.
Gina diz que pretende
construir algo "bonito" para tentar "trazer paz" aos
sobreviventes e suas famílias.
Sobre a Justiça
Mas apesar dos
avanços, Gina ainda considera que o preço pago pelos responsáveis da tragédia
foi pequeno.
"Muito mais gente
deveria ter sido investigada: responsáveis pela fiscalização, os responsáveis
pela fiscalização de incêndios, as autoridades que deram o aval para o uso de
pirotecnias dentro da casa", disse ela à BBC Brasil. "Tudo isto ainda
é motivo de muita dor entre os familiares."
Em um livro minucioso
(The Killer Show, um trocadilho que se pode traduzir como "O Show
Matador"), o advogado das vítimas, John Barylick, compara a tragédia da
The Station com desastres como o do Titanic, em que os acontecimentos são uma
sucessão de erros que ninguém conteve a tempo.
"Se a
fiscalização tivesse feito o seu trabalho, se a casa tivesse empregados
treinados para emergências, se não houvesse superlotação, se não tivessem feito
uso de pirotecnicas ilegais dentro de um lugar fechado, se não tivessem usado
nas paredes uma espuma inflamável que um analista chamou de ‘gasolina líquida’,
se a casa tivesse saídas de emergências adequadas, poderia ter-se evitado o
incêndio ou pelo menos tantas mortes", disse ele, em uma entrevista à
rádio pública americana, NPR.
Gina diz que a
tragédia mudou radicalmente a sua vida, e que pensa no ocorrido "todos os
dias".
Ela lamenta que
incidentes como a que lhe afetaram pessoalmente não sejam ouvidos e que
acidentes como as que marcaram também a Argentina, a Rússia, a China e agora o
Brasil ainda ocorram apesar das lições da história.
"Dou várias
palestras – será que alguém está escutando? Será que valeram a pena os últimos dez
anos?", questiona. "Ninguém quer escutar, porque a coisa toda gira em
torno do lucro."
"Tenho muita pena
das pessoas que morreram (na tragédia de Santa Maria) e dos seus familiares. E
para as pessoas que ficaram queimadas, rezo que tenham acesso aos melhores
tratamentos de saúde, os melhores cuidados disponíveis."
Vamos aguardar para
ver o final então das investigações aqui no Brasil e os resultados. Será que
serão iguais aos resultados dos Estados Unidos da América? Será que alguém vai
ser responsabilizado?
Será que alguém vai
ser preso?
Será que alguém irá
indenizar as famílias das vítimas?
Não temos muitas
esperanças... mas... vamos aguardar!
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LEI DA MORDAÇA?
Por muito tempo
funcionários públicos foram coagidos a cumprirem ordens "não muito
claras".
Assunto polêmico essa
tal de insubordinação...
Questionar uma ordem
mal dada seria insubordinação?
Questionar uma ação
pública seria "manifestar-se de modo depreciativo"? O que é
depreciativo?
Depreciativo, diz o
dicionário, é depreciar, dizer algo de modo pejorativo (palavra que vem do
latim "pejoráre", que significa "tornar pior". Será que
quando um funcionário se manifesta questionando algum problema ou mostrando
para a população o que algumas autoridades do Executivo, Legislativo ou
Judiciário (salvo segredo de justiça) querem esconder, está agindo de modo
depreciativo?
A chamada Lei da
Mordaça é um reflexo das ditaduras onde os funcionários eram impedidos de
expressar sua opinião, questionar alguma ordem "mal dada" ou mostrar
para a a população o que vinha sendo feito de errado nas administrações
públicas.
Em muitos municípios
essa lei ainda impede que vários funcionários cumpram com a sua função.
Uma das maiores
queixas que eu recebo, reproduzo-a abaixo:
Um gestor escolar que
queira cumprir com a Lei 8.069/1990, Art. 56 - II (Comunicar ao Conselho
Tutelar os casos de evasão escolar) só pode fazê-lo mediante aprovação de um
superior. O superior por sua vez vai consultar outro superior que vai vetá-lo,
pois enviar uma família ao Conselho Tutelar pode resultar em perca de votos. Se
esse funcionário sentir-se coagido não poderá fazer nada, pois a tal "Lei
da Mordaça" o impede de agir.
No exemplo acima a
manifestação do gestor seria um caso de insubordinação? Ele estaria agindo de
modo "depreciativo", caso resolvesse comunicar à sociedade o ato de
censura?
Todo funcionário
quando é contratado tem suas funções, suas obrigações. As obrigações são
regidas por legislação própria. Legislação que não pode estar acima da Lei
Federal. Portanto, entendo que a autonomia do funcionário está regida pela sua
obrigação formal, e não com o parecer de alguém que tem outros interesses.
O caso do Município de
Guarulhos é, no mínimo, instigante. A Lei Nº 1.429/1968 Art. 172 - diz que é proibido ao servidor municipal
"referir-se de modo depreciativo em informação, parecer ou despacho às
autoridades e atos da administração pública, sendo-lhe permitido, porém, em
trabalho assinado, criticá-los do ponto de vista doutrinário ou de organização
do serviço". Adiante, a Constituição da República Federativa do Brasil,
Art. 5 diz que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade, nos termos seguintes: (...) IX - é livre a expressão da atividade
intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de
censura ou licença".
Em 2002 foi aprovada a
Lei Nº 5.809 que aplica PENALIDADES À PRÁTICA DE "ASSÉDIO MORAL"NAS
DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA POR SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS.
Ainda que a Lei 5.809
seja carregada de "boas intenções" e, sinceramente, é muito louvável,
o que precisaria ser REALMENTE REVOGADO é o referido Art. 172 - I, pois o
conceito de "pejorativo" não é lá muito claro. Até porque, o Art. 184
- IV da Lei 1.429/1968 deixa bem claro que "insubordinação em
serviço" é punido com a demissão.
É interessante ver como
as legislações se contradizem e abrem enormes abismos para que cada um
interprete como se queira. O desgaste de um servidor que trabalha na linha de
frente tem para se defender de algum outro servidor "mal
intencionado" é tamanho que a maioria prefere se calar e obedecer a ordem
(ainda que esta seja contra uma lei maior, nesse caso Federal, como o exemplo
do Conselho Tutelar citado acima).
Acreditamos viver em
um país "livre" em que todos tenham o direito de expressar a sua
opinião e, principalmente, ter o direto de divulgar ao público aquilo que vem
sendo feito de errado. Afinal, se são "Funcionários Públicos", devem
servir ao PÚBLICO e não a um grupo político passageiro que está no poder.
Você já pensou em uma sociedade que
tenha capacidade relativa de
Se autogerenciar?
A Democracia se
reinventa e com o advento da tecnologia será o homem, ser social, um dia capaz
de criar estruturas diretas de autogestão?
A Sociocracia (Socio =
sociedade; kratos = poder), onde o poder emana da sociedade de forma direta e
participativa. Imaginem caros ouvintes, uma sociedade que os dirigentes de
órgãos da Administração Direta e Indireta, todos os agentes públicos
Comissionados e representantes Políticos fossem escolhidos por processo de
concurso público, onde a valorização do conhecimento tornaria os mais aptos
para a função de gestão do governo apenas pelo período de tempo do exercício
dos Processos de votação democrática, não superior a quatro anos consecutivos.
No sistema democrático
atual o excesso de Agentes Políticos faz com que a eficiência do aparato
estatal diminua sensivelmente, pois a verba pública acaba por se perder no meio
dos processos intermediários até a chegada ao ponto final demandante da verba específica
necessário ao atendimento popular.
O certo é o fato que o
interesse particular tende a prevalecer sobre o público, porque os políticos
brasileiros, com raras exceções, estabelecem estruturas de patriarcais no
comando dos seus atos, em que o objetivo não é o bem comum, mas a continuidade
do poder que seu núcleo de interesse, seja familiar ou oligárquico, mantém
sobre a sociedade.
Muitos países ainda
não saíram da estrutura patriarcal que é transmitida aos herdeiros de geração a
geração. A democracia ainda não existiu na maioria dos países que compõem a
ONU.
O problema é que o
setor privado torna-se refém do monopólio público das estruturas necessárias ao
desenvolvimento de uma nação.
As condições
necessárias para a manutenção estatal poderiam se condicionar apenas as formas
mais genéricas de resolução de conflitos entre particulares e diretrizes
estabelecidas por pessoas qualificadas cientificamente, conforme descrito no
primeiro parágrafo, para melhor gerir a população como um todo.
Não existe
economicidade na atual estrutura Política das nações periféricas. Grande parte
dos recursos públicos é canalizada para o pagamento de Agentes Políticos e
Comissionados.
A estrutura global
partidária é orientada atualmente pela partição ideológica da forma de
pensamento não permitindo uma organização funcional da sociedade como um tudo.
A divisão de
pensamento por ideologia proporciona o fracionamento das ações que movem um
país criando sempre forças antagônicas aos pensamentos de outras correntes ideológicas
que não querem determinada ação num sentido.
Qual o real interesse
em dividir o a forma de pensar do povo pela crença distinta do rumo em que uma
nação deve seguir?
Este modelo de
partidos ideológicos já perdura institucionalizando-se no globo por 300 anos e
foi responsável por inúmeras guerras e conflitos internos e externos às nações.
Será racional a
utilização de um modelo de gerenciamento tão antigo face às transformações que,
sobretudo a iniciativa privada ou individual proporcionou à sociedade?
Quando de fato a
Democracia será implementada?
Por que os governos
tentam sempre apropriar-se de informações que lhes conferem o continuísmo de
seus Agentes Políticos no poder?
O que impede a atual
globalização seja benéfica é a dicotomia entre interesses governamentais
divergentes e a partilha econômica dos particulares que a representam.
Os Políticos são os
grandes responsáveis pelos desequilíbrios econômicos por suas políticas de
subsídio, impostos e taxas para criação de privilégios de natureza interna e
favorecimentos econômicos as suas próprias oligarquias.
Então se cria o vício
de culpar o próprio sistema produtivo pela falta de investimento nos setores
que tornam os produtos gerados não competitivos. Ou pela disparidade do lucro
que onera os produtos tornando-os mais caros em relação a outros mercados ditos
mais "racionais".
O mundo atual vive
numa Oligodemocracia.
Porque, na maioria dos
casos, os próprios políticos são os donos dos meios de produção ou os
representam.
Os gestores dos Órgãos
públicos são meros representantes Oligárquicos sem compromisso com as
instituições ao qual representam e buscam obter vantagens pessoais enquanto
perduram os efeitos de sua permanência no cargo em que ocupam, ora pela
elevação indiscriminada dos salários, ora pela criação de novas representações
nos órgãos tutorados com a finalidade de ampliar a esfera de influência sobre a
administração.
Onde fica a eficiência
e a economicidade da ação governamental sobre o particular?
É certo que se todo o
processo fosse realizado pela representação baseada sobre o conhecimento a
exteriorização egoica do ser humano sobre a Administração Pública seria
atenuada.
Não resolveria o
problema, porque seres humanos são falhos, mas a carga somática contenciosa que
ele carrega sobre si estaria restrita à manifestação de suas habilidades
técnicas e não oligárquicas.
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Estamos chegando ao final de mais um
programa ALESTE da Zona Leste desejando a todos os ouvintes, amigos,
colaboradores e seguidores; uma semana cheia de realizações e de sucesso.
BOA NOITE e obrigado a todos pela
audiência.
