São Paulo

Petróleo Brasil – Riquezas Brasileiras para os Brasileiros.

O Nosso programa de todas as Segundas-Feiras

Este programa tem por finalidade defender o patrimônio Brasileiro contra os interesses internacionais, pois acreditamos que o Brasil tem de tudo e tudo para ser um País hiper desenvolvido, com saúde, educação e segurança comparáveis aos Países mais desenvolvidos em IDH do Mundo.

Junte-se a nós! Pois juntos seremos fortes.

E que unamos nossas vozes em uníssono por um Brasil melhor, para nossos filhos e netos.

Boa noite camaradas!

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Vamos iniciar falando sobre “O reajuste da gasolina”

O governo federal anunciou o reajuste do preço da gasolina em 6,6% nas refinarias e 4,4% nas bombas dos postos.

Logo começou uma guerra de informação e contra informação nas redes sociais motivada pela boataria da “grande imprensa” para tentar desqualificar a redução da tarifa de energia elétrica.

Sob o argumento direto ou indireto de que a redução foi para compensar o aumento do preço do combustível, a “grande mídia” mais uma vez conseguiu inflar setores da classe média, sempre ela, contra o governo por aumentar o preço da gasolina e tornar 4% mais caro andar de carro.

Obviamente que o reajuste do preço do combustível não é sentido apenas por quem possui automóvel. Como produtos precisam ser transportados e máquinas em fábricas precisam de gasolina e derivados para funcionar nas fábricas, a variação do preço deve ser repassada em vários produtos.

Mas nem de longe todo o alarde provocado merece ser levado a sério.

Primeiro que a gasolina mesmo fazendo parte da cadeia produtiva e na logística de transporte de mercadorias e de massa, ela não é a maior parte dos custos. Portanto os 4,4% de reajuste quando inclusos junto aos outros itens não altera quase nada.

Segundo que este é o primeiro reajuste para cima nas refinarias em quatro anos e em 2009 o reajuste foi negativo, ou seja, o preço da gasolina baixou.

Entre as ladainhas dos alarmistas de ocasião está que o Brasil não é autossuficiente em petróleo devido ao fato de importarmos petróleo. Também questionam o preço da gasolina por aqui ser maior do que em países que nem produzem o óleo.

Importamos petróleo por causa do tipo de óleo que produzimos. Existem dois tipos: leve e pesado.

Nossa produção é em sua maioria pesado o que não é o melhor para fazer gasolina e sim asfalto e combustível de máquinas.

Mas dá para fazer gasolina desse tipo, só que sai mais caro.

Importamos o tipo leve, que são apenas 6% de nossa produção.

Essa relação de importação e exportação está mais para uma troca com mercados externos. Sim, nós também exportamos petróleo.

Nossa produção supre perfeitamente nossa demanda. Além do mais também temos o Etanol. Combustível feito de cana-de-açúcar e milho. No Brasil a predominância é da cana. Nossa gasolina contém um percentual de etanol variando em torno de 30%. Não temos dependência total da gasolina.

Se considerarmos que o aumento do preço da gasolina vai ser usado em sua totalidade nos preços de outros produtos e serviços – o que seria uma excrescência – a variação dos preços seria mínima. Estamos falando de 4,4% e não 40%!

O salário mínimo no Brasil foi reajustado em 239% nos últimos dez anos para uma inflação, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em torno de 99%. O ganho real no período foi de 140%.

Mas de todos os argumentos, há um que não permite que nenhuma tese alarmista se sobressaia. Não tem rebolo argumentativo que derrube.

O reajuste de 4,4% é abaixo da inflação!

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O petróleo e a Petrobrás têm que ser 100% nossos!

O Governo do FHC acabou com o monopólio da exploração do nosso petróleo, o que não deixou de ser também uma desnacionalização. Desde então, são feitos leilões de reservas e ações, dando a particulares, nacionais e estrangeiros, parte da exploração do petróleo brasileiro.

Com o governo Lula nada mudou, a Petrobrás é hoje uma multinacional como as outras, servindo aos interesses dos acionistas de todo o mundo, e não às necessidades do povo brasileiro.

Precisamos que a Petrobrás seja inteiramente brasileira e que tenha o monopólio e o controle da exploração do petróleo brasileiro pelo povo brasileiro. Este deve ser nosso posicionamento e nossa luta. Para que 100% de nossa riqueza fique conosco, para assim podermos nos desenvolver e deixar de ser o País do futuro, para sermos O Brasil próspero para todos, o mais depressa possível.

“O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO !!!”

CIDADÃO - Abrace esta campanha.

PRÉ-SAL PARA A PETROBRÁS! PETROBRÁS PARA OS BRASILEIROS!

Com os leilões, as empresas privadas de extração e refino exploram o petróleo brasileiro, pagando ao Brasil apenas 15% de seus LUCROS LÍQUIDOS! Ficando com 85% do lucro que em grande parte é remetido para o exterior.

Isso é o contrário do que fazem todos os outros países do mundo!

As empresas particulares estão enriquecendo com um tesouro que pertence a todos os brasileiros, e nos pagam uma GORJETINHA!

O PRÉ-SAL é uma reserva imensa de petróleo, a grande profundidade marinha, que deixará o Brasil como um dos mais ricos países petrolíferos do mundo!

A Agência Nacional do Petróleo (ANP- responsável pelos leilões de nossas reservas) vem entregando nosso petróleo aos gringos por muito pouco.

Isso pode ser explicado pelo fato da atual diretoria da ANP ser composta por representantes de multinacionais, ou seja, colocar a raposa para cuidar do galinheiro!

Queremos o monopólio da extração e do refino do petróleo e a Petrobrás estatizados; pois é a empresa que detém a tecnologia (pioneira) mais moderna do mundo em águas profundas portanto não precisar de ninguém para lhe ensinar.

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

Nós decidiremos como usá-lo e qual preço queremos pagar por ele!

Por isso, lutamos pelo fim da ANP e pela reestatização da Petrobrás!

Em breve estaremos lançando esta petição pública. Aguardem.

Falando nisso, o preço do gás, da gasolina e dos alimentos continua subindo.

Em parte, isso acontece porque as empresas privadas que exploram o petróleo e gás só visam o lucro.

O Brasil conta com reservas que podem chegar a 100 bilhões de barris de petróleo, localizadas em águas profundas, na chamada camada do pré-sal.

As empresas estrangeiras querem se apropriar do nosso petróleo e gás, através dos leilões promovidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Por isso estamos em luta, na Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso. Convidamos todos a somar forças para que essa riqueza sirva aos interesses do povo brasileiro. O petróleo é do povo e não se entrega!

Defendemos: o fim dos leilões, uma nova lei do petróleo, que o Estado brasileiro retome as áreas de petróleo e gás que foram privatizadas e desnacionalizadas, a recuperação do monopólio para uma Petrobrás 100% estatal!

Para que essa riqueza seja 100% Brasileira e sirva para investir em infraestrutura e nos prepare para a potência que queremos em que cada um de nós brasileiros usufrua dela.

Apóie! Escuta e torça por nós num movimento cidadão unos.

PETRÓLEO BRASIL

Todas as Segundas-Feiras na CULTURAonline BRASIL – 20 horas.

Conheça a história e as riquezas, que não podemos perder.

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O Petróleo tem que ser nosso! CONTINUEM CONOSCO, Voltamos já.

A grandiosa descoberta do pré-sal tem potencial para a produção de 50 a 100 bilhões de barris de petróleo.

Os especialistas mais otimistas apontam a existência de mais de 300 bilhões de barris.

Até essa descoberta, o Brasil tinha 12 bilhões de barris em reservas de petróleo, ocupando a 16º posição no ranking mundial.

O salto do país nessa área é do tamanho da responsabilidade dos governos, do Estado e da sociedade para garantir que o nosso petróleo contribua para o desenvolvimento nacional, com o combate à pobreza e à desigualdade social.

O presidente Lula, no dia 7 de setembro - durante seu pronunciamento em cadeia de rádio e televisão sobre a importância do pré-sal - fez um compromisso claro:

Os recursos das jazidas do pré-sal serão canalizados, prioritariamente, para a educação e a erradicação da pobreza.

Vamos aproveitar esta grande quantidade de recursos para pagar a imensa dívida que o nosso país tem com a educação.

O primeiro passo, portanto, é fazermos grandes mobilizações por um novo marco regulatório para o setor.

Uma das heranças malditas do governo Fernando Henrique Cardoso, a Lei do Petróleo, aprovada em 1997, aumentou a influência de empresas privadas, nacionais e estrangeiras, e colocou uma riqueza fundamental sob as regras do mercado internacional, comprometendo a soberania nacional.

Em 10 anos, o governo federal entregou mais de 500 blocos de petróleo para 72 conglomerados econômicos, sendo a metade deles estrangeiros.

Além disso, o Brasil recebe a menor porcentagem de royalties e participações pelo petróleo.

Somente com a mudança das regras do setor será possível beneficiar todo o povo brasileiro com os recursos naturais de nosso país e cobrar os compromissos afirmados pelo presidente Lula.

O governo precisa interromper imediatamente os leilões dos blocos exploratórios e parar com a exportação de óleo cru, possibilitando agregar mais valor e desenvolver a indústria nacional.

Mudar o marco regulatório para garantir a soberania nacional e criar um fundo constitucional para vincular o investimento da renda do petróleo em educação, saúde, habitação e Reforma Agrária.

O Brasil é o oitavo maior consumidor de petróleo do mundo. Com o pré-sal, temos condição de garantir energia para o nosso desenvolvimento econômico e social em longo prazo. A exportação desenfreada de petróleo pode nos obrigar a voltar a importar em 20 anos e, por isso, é preciso controlar o ritmo da exploração.

No campo, sofremos com uma escalada de compra de terras por grupos estrangeiros, que pretendem produzir monoculturas valorizadas no mercado internacional para exportação, especialmente a cana-de-açúcar.

Estamos perdendo o controle sobre o nosso território e sobre a produção agrícola, ficando cada vez mais longe de conquistarmos a nossa soberania alimentar.

No setor da mineração, a empresa privatizada Vale lucra cerca de R$ 20 bilhões por ano. E ainda não paga todos os impostos previstos na legislação, pois faz pressão econômica para conseguir isenção fiscal.

Os estados onde a mineradora atua perdem recursos para investimentos sociais com a Lei Kandir - que isentou de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) produtos primários destinados à exportação.

A Vale tem isenção fiscal até 2015 para operações referentes à extração, circulação, comercialização e transporte da bauxita, alumina e alumínio, ferro e manganês no Pará, estado que vive praticamente da exportação de minérios.

As forças populares, movimentos sociais, sindicatos, estudantes, associações, organizações não-governamentais e todos os homens e mulheres que defendem os interesses nacionais devem participar de comitês para discutir o destino do petróleo e das nossas riquezas naturais, cobrando o presidente Lula e a Presidente Dilma e fazendo pressão contra as grandes empresas e o imperialismo dos Estados Unidos, que não querem mudanças que garantam a soberania nacional e a justiça social no nosso país.

FIQUEM CONOSCO VOLTAMOS JÁ. A seguir iremos falar sobre o porque da urgência de se mudar a Lei 9478/97

A Lei do petróleo de FHC

TEMOS QUE MUDAR A LEI 9478/97

Devemos reverter o mal já feito aos brasileiros pelo governo PSDB/FHC/DEM-PFL ao vender para estrangeiros, por valor quase simbólico, grande parte da Petrobras, e ao garantir a posse do petróleo brasileiro às multinacionais beneficiadas pelas dadivosas medidas de FHC.

LEI 9.478 GARANTE A MULTINACIONAIS A POSSE DO PETRÓLEO BRASILEIRO

A Petrobrás atingiu a posição de terceira maior empresa do mundo.

Para conseguir essa colocação foi necessário muito estudo, luta e esforço dos trabalhadores, e muita pesquisa, que permitiu desenvolver trabalhos na área de prospecção em águas profundas, proporcionando um desenvolvimento tecnológico único no mundo. Durante esse período, muitas lutas foram travadas para defender esse patrimônio brasileiro dos interesses do capital estrangeiro.

 [CONSEQÜÊNCIAS NEFASTAS DA LEI 9478/97]

a) a Lei 9478/97 cancelou a Lei 2004/53 que, além de criar o Monopólio Estatal do Petróleo, da União, proibia a venda de ações da Petrobrás para estrangeiros. Como a Lei 9478 permite essa venda, FHC vendeu 36% das ações da Petrobrás, que pertenciam à União Federal, na bolsa de Nova Iorque, por cerca de US$ 5 bilhões.

Hoje elas valem mais de 120 bilhões;

b) Os artigos 3º e 21 desta Lei dizem que as jazidas e o produto da lavra do petróleo pertencem à União Federal, obedecendo à Constituição. Ocorre que o artigo 26 dessa lei, inconstitucional, dá à Petrobrás, e às demais concessionárias, em sua maioria estrangeiras, a propriedade do petróleo que produzirem nas reservas de sua concessão.

Isto fere o artigo 177 da Constituição, podendo resultar num patrimônio para os acionistas da Petrobrás, estrangeiros, em sua maioria, da ordem de trilhões de dólares que eles não pagaram para obter. Outro ponto negativo é que a Petrobrás, por ter ações na Bolsa dos EUA, se subordina à Lei americana Sarbannes-Oxlei;

c) A Lei estabelece que as concessionárias paguem uma Participação Especial à União Federal. O governo FHC emitiu então o Decreto 2705/98 que estabelece essa participação em 0 a 40% do produto da Lavra, conforme o volume de produção.

Paradoxo, no mundo, a média de recebimento dos países, proprietários e exportadores de petróleo, no produto da lavra pelas empresas que o produzem (estrangeiras na maioria) é de 84%. Assim, o Brasil recebe menos da metade da média mundial;

d) A lei, no seu artigo 22, obriga que a Petrobrás entregue à ANP todos os seus dados técnicos de exploração e produção.

O banco de dados da ANP é administrado, há 10 anos, por uma subsidiária da Halliburton, que é uma empresa americana, cujo maior acionista é o vice-presidente Dick Chenney que é concorrente da Petrobrás.

No 9º Leilão, a ANP divulgou dados do pré-sal, recebidos da Petrobrás, que tinham contrato de confidencialidade por cinco anos. A nosso ver, o diretor Geral da ANP divulgou dados do campo de Carioca que havia recebido da Petrobrás, de forma irresponsável.

e) A Lei deu à Petrobrás um prazo de três anos para explorar as áreas que ela teve direito de manter por conta dos seus investimentos (7% das rochas sedimentares brasileiras).

Este e outros fatores reduziram a exploração em novas áreas, pois a Petrobrás teve que priorizar investimentos nas áreas em seu poder e as empresas estrangeiras só investem onde a Petrobrás já correu todos os riscos.

[QUAIS ENTÃO AS PROPOSTAS ALTERNATIVAS À LEI 9478/97]

A reserva do pré-sal, cuja expectativa dos técnicos da Petrobrás é de 90 bilhões de barris, com os preços atuais do petróleo, representa uma riqueza de mais de US$ 10 trilhões que pertence ao povo brasileiro. Se não for mudado o marco regulatório e continuarem os leilões, 60% disto vão para o exterior sem qualquer ganho para o povo brasileiro.

Além disto, há o fato de que empresas que não investiram nem correram risco vão levar a maior parte disto, de mão beijada. É inconcebível que um país necessitado em todas as áreas de serviços públicos á população, abra mão de tamanha riqueza, mormente considerando-se que ele tem 60 milhões de miseráveis.

[VALIDADE DA ANP]

A ANP é a substituta do Conselho Nacional do Petróleo e é necessária para regular o setor.

Mas tem que ser revista. Ela está mal posicionada e mal comandada.

No início, foi dirigida por David Zilbertstajn, enquanto genro de FHC. Ele, na ânsia de entregar logo as áreas para empresas estrangeiras, estabeleceu blocos com tamanhos 220 vezes maiores do que os blocos leiloados no Golfo do México.

Hoje, a ANP tem um diretor que veio da Halliburton (era diretor em Angola), e que está comandando os leilões. No 8º leilão ele criou limitações absurdas para a Petrobras.

[LEILÕES DE ÁREAS JÁ IDENTIFICADAS PELA PETROBRAS]

Os leilões são, teoricamente, para oferecer várias áreas pelo país, incluído as novas.

Aliás, esse foi o principal argumento para quebrar o Monopólio da União: virem recursos para explorar novas áreas.

Na prática, o que tem ocorrido é que as empresas só compram áreas que a Petrobrás já explorou e correu os riscos geológicos.

No caso do pré-sal é consenso de que não tem sentido leiloar áreas sem risco.

O petróleo já está descoberto, após 30 anos de estudos feitos pela Petrobrás.

Além, disto, pelo § 1º do Artigo 177 da Constituição Federal, a União `poderá` conceder. Não é obrigada a fazê-lo. Outro ponto importante é que empresas estrangeiras compram áreas com a Petrobrás para aproveitar a experiência e a tecnologia dela.

Não querem se arriscar sozinhas. Mas o lucro elas não dividem.

VOLTAS JÁ, é vapt e vupt. A seguir vamos falar sobre quem explora o nosso petróleo

[QUAIS AS MULTINACIONAIS QUE EXPLORAM O PETRÓLEO BRASILEIRO]

Shell, Exxon, Devon (americanas), British Gas, Móbil, Petrogal, Repsol, todas associadas à Petrobrás. A Repsol, ex-estatal espanhola, pertence ao Banco Santander, que é um braço do National Scotland Bank Co, capital anglo-saxônico disfarçado de espanhol.

[POR QUE LULA NÃO REVOGOU e DILMA NÃO REVOGA A LEI 9478/97]

Trata-se de um processo inverso ao que ocorre na Bolívia e na Venezuela, onde os governos destes países nacionalizam suas riquezas. Por que o governo Lula não revogou e a Presidente DILMA ainda não tomou a iniciativa para revogar a lei 9478/97?

Como vos falei, o governo Lula teve um gesto louvável.

Quando o campo de Tupi foi descoberto e ele tomou conhecimento do volume de petróleo possível no pré-sal, ele, acertadamente, retirou 41 blocos que seriam licitados no 9º leilão.

Foi um avanço, porém sem continuidade. Ele sofreu pressões fortes dos lobbies internacionais e a Presidente Dilma continua sofrendo. O LOby no Congresso corre muito forte!

Os EUA têm um problema sério de energia e petróleo.

Eles Consomem internamente 8 bilhões de barris por ano além de 2 bilhões de barris/ano nas suas bases militares pelo mundo. E só têm 29 bilhões de barris. Irão vir com todo o aparato político/econômico/militar sobre nós, disso podemos estar absolutamente certos.

Mas quando o fizemos, com a ajuda do Governador Roberto Requião, uma Ação de Inconstitucionalidade do artigo 26 da Lei 9478, flagrantemente inconstitucional e tivemos dois votos magistrais dos ministros Ayres de Brito e Marco Aurélio Mello, o presidente Lula, inexplicavelmente, juntou-se aos lobies internacionais e derrubou a nossa iniciativa.

[BENEFICIADOS PELO ANÚNCIO ANTECIPADO DAS NOVAS RESERVAS]

Mas, afinal, quem realmente se beneficiou do anúncio feito pelo diretor da ANP ( Agência Nacional de Petróleo), Haroldo Lima, de que as reservas do campo Carioca - Pão de Açúcar eram de 33 barris de petróleo?

Anunciar reservas da Petrobras é função da ANP?

Para que esse órgão foi criado, se existe a Petrobras?

A principal favorecida foi a sócia da Petrobrás no campo Carioca, a Repsol, cujas ações explodiram no mercado internacional (em Nova Iorque chegaram a subir 17% num dia).

O presidente da Repsol no Brasil, João Carlos de Luca (ex-diretor da Petrobrás e atual presidente do IBP), é, junto com Haroldo Lima o maior lobista pela reabertura dos leilões.

Os dois estiveram recentemente numa audiência pública em Brasília, ombreando-se mutuamente na defesa dos leilões. Foram massacrados pelo Presidente da Petrobras.

Quem tem a prerrogativa de anunciar reservas é a concessionária do bloco.

A ANP tem, ou deveria ter, o máximo cuidado ao falar sobre isto, pois, além de receber os dados das concessionárias, ela sabe que um anúncio deste tipo exige uma série de cuidados contra a especulação no mercado de ações.

[A COMPRA DE VASTAS ÁREAS DA AMAZÔNIA POR ESTRANGEIROS]

Quando a Petrobrás descobriu petróleo na província do Rio Urucu, ao transitar pelo aeroporto de Manaus por várias vezes, nossos geólogos e geofísicos se depararam com antigos professores de mestrado e doutorado nos EUA.

Eles, constrangidamente diziam que estavam em missão de catequese, embora portando sacos e sacos de ferramentas de geólogos.

O fato é que os técnicos estrangeiros conhecem o solo da Amazônia até mais que os nossos técnicos.

Lá tem vários minerais estratégicos como titânio, Nióbio, Urânio, manganês, diamantes e outros. Técnicos da CPRM estimaram esses minérios em mais de 3 trilhões de dólares.

Além disto, a Amazônia tem a maior biodiversidade do planeta e ela é a matéria prima fundamental para a indústria farmacêutica do futuro.

Outro ponto ainda mais importante é que a Amazônia tem 68% da água doce do Brasil. Além da água ser um bem estratégico cada vez mais escasso, a Amazônia pode se tornar um grande fornecedor de energia renovável (eólica, solar e biomassa), pois ela tem em abundância, sol, terra e água.

[AS PRESSÕES ESTRANGEIRAS PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA]

Não é à toa que lobistas e ONG´s estrangeiras pressionaram pela criação de reservas indígenas, por coincidência, nas áreas mais ricas da Amazônia.

Porque não tem ONG´s na África, muito mais assolada por doenças e miséria do que os índios brasileiros? A resposta é simples: É porque os mesmos estrangeiros esgotaram as riquezas da África.

[O ROUBO DE DADOS SIGILOSOS DA PETROBRAS SOBRE AS NOVAS RESERVAS]

Dois notebooks, CDs e um disco rígido com informações estratégicas e ultra-confidenciais da Petrobras sobre as descobertas de campos de petróleo e gás na Bacia de Santos, foram roubados.

Especialistas acham que a maior suspeita é a Halliburton. O roubo foi no seu contêiner. Ela tem um contrato de US$ 2 bilhões com a Petrobrás para fazer perfilagem e canhoneio de poços.

Após feita a perfilagem (registro das características físicas das rochas dos poços durante a perfuração), os técnicos da Petrobrás fazem uma análise geológico/geofísica do poço.

Este trabalho é que permite verificar a possibilidade produtora do poço e é remetido à alta gerência da Petrobrás para tomar as providências cabíveis.

A Halliburton tinha a chave do cadeado do contêiner e ele foi trocado.

A hipótese é que uma pessoa (que tinha a chave) trocou o cadeado para dar tempo de copiar os note-books e devolvê-los ao seu lugar.

A troca visaria impedir que alguém entrasse e desse por falta dos componentes; algum problema na hora de copiar deve ter atrasado a operação e deu no que deu.

Há vários casos de técnicos da Petrobrás, lotados da área do pré-sal, em Macaé, que tiveram note-books roubados.

A própria Petrobrás, num seminário ocorrido no Hotel Glória, no início de dez/2007, teve três computadores roubados, na hora do almoço, mesmo com o auditório fechado.

Mais uma vez, o tema do seminário, contido nos note-books, era o pré-sal.

Apuração? Conclusões? Você ouviu alguma coisa? Eu também não.

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

Os movimentos sociais e entidades populares que integram a campanha “O Petróleo Tem que Ser Nosso” retomaram, no final do ano, as plenárias regulares, bem como estarão programando diversas atividades contra os leilões de petróleo realizados pela Agência de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os encontros ocorreram no auditório do Sindipetro-RJ, Centro do Rio de Janeiro, com expressiva participação de representantes de entidades sociais.

A previsão é que se realizem reuniões mensais. E aqui em São José vamos também agendar reuniões com os diversos sindicatos e trazendo também líderes sindicais e população para o debate e para o movimento.

A primeira atividade da nova agenda foi a realização de um ato no dia 3 de Outubro passado, em frente ao Edifício Sede da Petrobrás, alusivo ao 59º aniversário da empresa - criada com a instituição do monopólio estatal do petróleo (Lei 2004/53), para fazer frente às demandas do país em desenvolvimento, emprego, saúde, educação, moradia, entre outras.

Contra os Leilões

Os integrantes da campanha contra os leilões, em seus pronunciamentos, manifestaram preocupações com as recentes notícias sobre a pretensão de que os leilões avancem sobre áreas do pré-sal, entre outras estratégicas para o Brasil.

No entendimento da plenária, a retomada dos leilões foi anunciada, em grande parte, em consequência da pressão sobre o Governo Federal exercida pelas multinacionais e lobistas, reunidos na conferência “Rio Oil & Gas”, ocorrida nos dias 17 a 20/ de Setembro passado, no Riocentro.

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) anunciou o 11º leilão (174 blocos exploratórios fora do pré-sal) para maio de 2013, e a primeira rodada de áreas do pré-sal para novembro de 2013. No entanto, ainda está pendente no Congresso a conclusão da nova legislação do petróleo, que se refere à distribuição de royalties entre União, estados e municípios.

Ameaça à Soberania

Os leilões de petróleo representam uma ameaça à soberania, sublinharam os oradores, sendo preocupante na atual geopolítica mundial. Foi destacado, também, que o pré-sal é estratégico para o desenvolvimento e a projeção do Brasil no cenário internacional já que por sua magnitude, o pré-sal é capaz de gerar riqueza para o país, que por sua vez se bem utilizada, poderá reduzir a desigualdade social e contribuir substancialmente para o desenvolvimento do País.

A plenária, realizada no Sindipetro-RJ, contou também com as presenças do frei Lenci, do engenheiro Paulo Metri e do advogado Modesto da Silveira recentemente nomeado integrante da Comissão de Ética da Presidência da República.

O secretário-geral do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, defendeu a necessidade de se intensificar a campanha para dar uma resposta (organizada) contra a realização dos leilões da ANP.

Ele defendeu também a realização de atos, bem como atividades unitárias envolvendo a Federação Nacional dos Petroleiros e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e demais entidades que integram essa campanha, contra os leilões e em defesa do projeto de lei dos movimentos sociais (PL 531/2009).

A Trama das Multinacionais

O presidente da Aepet, Silvio Sinedino, destacou a trama das multinacionais e seus lobistas para criar um cenário que constranja a Petrobrás. Para ele, a ideia em curso pelo lobby internacional é provocar vários leilões (desnecessários à demanda nacional) para levar a Petrobrás a um estado estafante, induzindo a população a acreditar na premência dos leilões, o que é inteiramente falso.

Só às empresas estrangeiras e às economias centrais em crise interessa acelerar o leilão das riquezas minerais brasileiras.

O vice-presidente da Aepet, Fernando Siqueira, denunciou também a tentativa da ANP de tirar da Petrobrás áreas da cessão onerosa e o megapoço de Libra para levá-los a leilão.

Foi também analisado detidamente a questão da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e as notícias sobre as pretensões da ONU de abocanhar 7% dos royalties do nosso petróleo, em função da alegação de que nossas áreas petrolíferas ultrapassam os limites da ZEE brasileira - o mar territorial de 200 milhas.

As notícias destacam que a ONU quer royalties da faixa entre 200 e 350 milhas náuticas (370,8 km a 648,2 km da costa).

O tema é muito polêmico.

O advogado Modesto da Silveira defendeu que seja feito um estudo jurídico aprofundado sobre a questão, para um posicionamento preciso da campanha nesse sentido. Já o engenheiro Paulo Metri sublinhou que tais notícias constituem um diversionismo, pois tal reivindicação da ONU não procede.

O diretor do Sindipetro-RJ, Francisco Soriano, lembrou as palavras do renomado economista Carlos Lessa de que o melhor para o Brasil é proteger suas reservas petrolíferas, deixando-as no subsolo nacional.

Soriano lembrou que Lessa disse que o petróleo é a melhor moeda para o país.

Assim, as lideranças convidam a todos (as) para participar da campanha, que promete retornar com força total.

Acessem nossa página no FACEBOK >100% Brasil o Petróleo tem que ser nosso.

Comentem solicitem vossa participação e vamos começar a postar.

O BRASIL precisa conhecer a verdade e lutar para revertê-la.