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A Gazeta Valeparaibana de JULHO já está disponibilizada para download.
Matérias:
Crônicas
- Lei do Caminhão de Lixo
- O tempo anda escasso
Matérias
- 1932 e o Brasil de hoje
- A Plebe e a Nobreza
- O Povo acordou!
- Democracia Representativa x Participativa
- Educação não é competição
- Contos, Lendas e Mitos
- A CERCA Parte II
- O Gigante acordou (3ª. Versão)
- Redução da Maioridade Penal
- O que é Laicidade?
- Como a Classe média alta Brasileira é escrava dos supérfluos
- Homossexualidade: A Escola e os preconceitos
- Breve história da corrupção no Brasil
- Os filhos querem  colo
- Universidade de Coimbra
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Gazeta Valeparaibana JUNHO 2013

AUSÊNCIA DE IDEIAS
Gazeta Valeparaibana

Já percebeu o vazio que se instala nas relações entre as pessoas quando entram em elevadores, táxis, filas, velórios e demais situações?

Imagine escrever dentro desse quadro de ausência de ideias...

Atualmente, as redes sociais têm contribuído muito para que isso aconteça. Levam as pessoas à brevidade e ao instantâneo, diminuindo, inconscientemente, a busca por coisas mais profundas e fundamentadas, levando ao desejo por tudo o que for conciso. Se um “tuiteiro” escrever além de certo número de caracteres é capaz de “pirar” e, em circunstâncias que exigir dele um texto com vocabulário mais extenso, o cérebro pode sentir-se bloqueado.

A falta de leitura gera esse interesse por informação e não por conhecimento o que faz aumentar, cada vez mais, o número de adeptos tornando, a ignorância, naturalmente democrática.

Escrever sobre o que se conhece ou vivência, sai bem melhor quando se lê muito, observa-se tudo a volta, mesmo o que considerar mais banal. Muitas vezes, as melhores crônicas saem dessas insistentes observações.

Ter sempre uma boa frase, pensar sobre o que se vê e ouve, rever coisas já escritas para saber o que mudou em você ou no mundo pode ser uma boa técnica para aprender, prender, marcar uma escrita,provocar emoções e reflexões.

Leia a matéria completa e muito mais. 16 páginas de crônicas e artigos sobre Educação, cultura e Sustentabilidade Social.

www.gazetavaleparaibana.com/067.pdf

Espaços Culturais pela cidade (Zona Leste)

VAGÃO DE LEITURA NAS PRAÇAS. O QUE ACHAM?

Negociem com o Estado que o que não falta é vagão abandonado se deteriorando e que com pequenos reparos e uma boa pintura seria além de servir como espaço, um passeio na história.

Pois bem... Eis aqui minha pequena contribuição no campo das idéias para o novo governo,espero que possam ler e pensar sobre!
Além de ser um ATRATIVO AMAIS, será também um espaço CULTURAL e EDUCATIVO.

Proponho que seja colocado nas áreas públicas um espaço denominado "Vagão cultural", Objetivos:

-Consultar livros.
-Apresentações teatrais (utilizando principalmente bonecos)
-contação de histórias (despertando nas crianças o interesse pelo mundo da leitura).
-Exposições de telas, livros de autores da terra.
-Ser um ponto turístico. (um belo vagão bem decorado e colorido chama a atenção)
-Embelezar a praça.
-Organizar periodicamente (a cada 1 vez no mês) uma apresentação cultural.
-promover pequenas oficinas.
-Realizar atividades de colônia de férias.
-Proporcionar momentos lúdicos (crianças que visitarem o vagão poderão desenhar, pintar, brincar com peças de montar)

Entre outros objetivos.

Estou fazendo a sugestão publicamente, porque em gestões anteriores inventei de dar sugestões, mas quando a coisa vingou, outros levaram, a fama. 
Então, estou fazendo publicamente, pois caso vingue, não quero dividir a paternidade da idéia com ninguém (risos)
Caso o Excelentíssimo Sr. Carlinhos de Almeida ou sua esposa D. Amélia Naomi acatem a idéia, a ALESTE está à disposição para coordenar o referido projeto.

Programa: Política e Cidadania

Lei de Zoneamento

Filipe de Sousa

Emendas ao zoneamento são ilegais, diz Defensoria Pública

Reunião da Comissão de planejamento da Câmara- Foto: Claudio Vieira

Para defensor, Câmara de São José precisaria discutir as mudanças com a comunidade antes de colocá-las em votação

Xandu Alves
São José dos Campos

A Defensoria Pública de São José questionou as 66 emendas que os vereadores apresentaram ao projeto de alteração da Lei de Zoneamento encaminhado pela prefeitura, que será votado amanhã.
Para o defensor Jairo Salvador, os vereadores não ouviram a população antes de preparar as emendas e feriram o princípio de impessoalidade em algumas das propostas, o que provocaria questionamentos jurídicos às alterações, caso elas sejam aprovadas.
A própria Lei de Zoneamento em vigor, aprovada em agosto de 2010, é alvo de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado. A ação tramita atualmente no Tribunal de Justiça de São Paulo, que pode julgá-la a qualquer momento.
Para Salvador, os vereadores incorreram nos mesmos erros de 2010 para fazer as atuais emendas.
"Eles estão seguindo os mesmos problemas encontrados pela Procuradoria Geral em 2010, que acabou gerando o questionamento jurídico", afirmou o defensor.
"Enviei um ofício hoje [ontem] para a Câmara mostrando a posição da Defensoria, que quer evitar problemas para a cidade no futuro, caso a lei seja aprovada e depois questionada na Justiça."
Emendas
Entre os problemas detectados pela Defensoria Pública, segundo Salvador, estão emendas que flexibilizam as regras de uso do solo para beneficiar um número pequeno de cidadãos, ao invés de favorecer toda a coletividade.
"Há algumas emendas pontuais, que se referem a casos que beneficiam poucas pessoas. Isso fere o princípio de impessoalidade exigido para a norma. Tudo isso já foi questionado antes", disse Salvador.
O presidente da Comissão de Planejamento Urbano da Câmara, Shakespeare Carvalho (PRB), disse que o ofício da Defensoria Pública serve como uma "colaboração" ao trabalho dos vereadores que discutem as alterações à Lei de Zoneamento.
"Há assuntos tocados pelo defensor que estão na mesma linha das nossas preocupações", disse ele.
Reunião
Ontem, 16 vereadores se reuniram para discutir as 66 emendas propostas ao projeto enviado pelo governo.
A Comissão de Planejamento Urbano sugeriu a retirada de pelo menos 38 emendas.
"O vereador não será obrigado a retirar. Ele é livre e pode escolher manter a emenda na votação. Mas sugerimos retirar alguns itens que não cabem na discussão nesse momento", explicou Shakespeare.
Fernando Petiti (PSDB) é contra a retirada das emendas: "Vamos lutar para mantê-las".

Prefeito reúne bancada para tentar manter texto original
O prefeito Carlinhos Almeida (PT) e seu staff se reúnem hoje com vereadores em encontro decisivo sobre as alterações propostas pelo Legislativo para as mudanças que o Executivo fez na Lei de Zoneamento do município.
A reunião está marcada para as 14h, no Paço Municipal.
Em nota enviada por e-mail, a Secretaria de Governo informou que se trata da reunião semanal do prefeito com a base aliada, na qual serão discutidos o projeto de alteração à Lei de Zoneamento e as emendas apresentadas pelos vereadores. Foram 66 emendas.
Segundo Shakespeare Carvalho (PRB), presidente da Comissão de Planejamento Urbano, a reunião servirá para "afinar" a proposta que irá ser votada na amanhã.
"Além do governo, vamos nos reunir com os vereadores nos dois dias antes da votação. Vamos discutir bastante para termos uma votação tranquila. O objetivo é contribuir com a cidade e a população", disse.
Nos bastidores, a intenção do governo seria a de evitar surpresas na votação das alterações à Lei de Zoneamento, aprovada em 2010 e alvo de questionamentos jurídicos.
A meta do governo Carlinhos é aprovar as alterações com o máximo de fidelidade ao texto original, encaminhado à Câmara no final de abril.
Segundo Shakespeare, o objetivo é incentivar a construção de moradias populares para famílias de baixa renda e a de projetos de desenvolvimento econômico.

Fiquemos alerta porque vem ai mais do mesmo!

DENÚNCIA
Outra UPA na região do Novo Horizonte!!!!!
Que é isso gente?
Aqui no Cajurú temos uma UBS que muito mal serve à população dos Bairros de nossa região.
Não concordamos... Esperamos que seja revisto esse projeto.
POR UMA Unidade de Pronto Atendimento na região do Cajurú!
NÃO a mais uma UPA na Região do Novo Horizonte!

Aumento do IPTU à vista!!!!

S. José projeta aumento acima da inflação para IPTU de 2014

Se seguisse a inflação medida pelo INPC, como acontece todos os anos, valor do tributo sofreria acréscimos entre 5 e 6%

Cláudio César de Souza
São José dos Campos

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de São José dos Campos subirá acima da inflação no ano que vem.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2014 encaminhada à Câmara pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT) prevê reajuste de 14,6% para imposto predial e 8,7% para imposto territorial, com base na revisão da Planta Genérica de Valores que será realizada até o final deste ano.
A Planta Genérica de Valores é um dispositivo que padroniza os critérios de definição do valor venal dos imóveis e serve de base de cálculo para cobrança do IPTU e do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
Planta Genérica.
Se o IPTU seguisse a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), como acontece todos os anos, o aumento ficaria entre 5 e 6%.
Neste ano, o reajuste do IPTU na pelo INPC foi de 6,17% para172.975 imóveis.
Na LDO 2014, que deverá ser votada neste primeiro semestre, Carlinhos estima aumentos de IPTU com base no INPC de 5,47% para 2015 e de 5,5% para 2016, além de incremento de 3% para imposto predial e 1,1% para imposto territorial referente ao crescimento vegetativo de 2014 até 2016.
Uma lei municipal estabelece a revisão da Planta Genérica de Valores a cada primeiro ano de governo.
As últimas revisões ocorreram em 2007 e 2009, com aumentos que chegaram a mais de 200% em algumas regiões (veja quadro nesta página).
“Os índices de 14,7% e 8,7% que estabelecemos foram os apurados nos estudos iniciais. Como os estudos serão ampliados, pode ser que os índices aumentem ou diminuam. Mas com certeza não chegará aos mais de 100% de reajuste concedidos na revisão da Planta Genérica do governo anterior”, disse o secretário da Fazenda, José Walter Pontes.
“De qualquer maneira, como não haverá reajuste pela inflação, acredito que não vai onerar muito os contribuintes. É com este objetivo que estamos trabalhando”, completou.
Reação.
Vereadores oposicionistas e representantes do mercado imobiliário demonstraram preocupação com aumentos exagerados no IPTU.
“Como já houve revisões da Planta Genérica em 2007 e 2009, não acredito que haja hoje grandes distorções. Portanto, não tem sentido o reajuste do IPTU ficar acima da inflação”, afirmou o líder da oposição na Câmara, Juvenil Silvério (PSDB).
“Esperamos que o reajuste não onere os bolsos dos contribuintes”, disse o coordenador da Comissão de Loteamento do Creci (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis) em São José, Carlos Cunha.

Copa e VLT turbinam Orçamento
O secretário da Fazenda de São José dos Campos, José Walter Pontes, estima que o orçamento do município para 2014 ultrapasse R$ 2 bilhões.
O orçamento deste ano é de R$ 1,837 bilhão e o projetado para 2014 na LDO encaminhada à Câmara no fim do mês passado é de R$ 1,844 bilhão.
“Mas este valor é só uma projeção inicial, que deve aumentar quando mandarmos o projeto do orçamento para a Câmara em setembro”, disse o secretário.
Para incrementar a receita, ele aposta na primeira parcela para o projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) que será repassada pela presidente Dilma Rousseff (PT) para 2014, de aproximadamente R$ 100 milhões, e em verbas provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na área de pavimentação asfáltica e para preparação do município para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
“Com estes repasses sendo confirmados, poderemos estabelecer um orçamento superior a R$ 2 bilhões.”

Vista geral da zona oeste de São José - Arquivo/O VALE

Receita crescerá 5,08% em 2014
O encaminhada à Câmara pelo prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), prevê que o Orçamento do município no ano que vem será de R$ 827,7 milhões -- 5,08% a mais do que a receita de 2013, prevista para R$ 787,8 milhões. Segundo o governo, essa estimativa leva em conta fatores como crescimento vegetativo da arrecadação e variações em repasses.

SAIBA MAIS

Planta genérica: A Planta Genérica de Valores é um dispositivo que padroniza e uniformiza os critérios de definição do valor venal dos imóveis, servido de base para cálculo do IPTU e do ITBI

Revisão de 2007: Como havia ficado sem revisão durante muitos anos, para corrigir as distorções em algumas regiões o governo Eduardo Cury (PSDB) aumentou o IPTU em mais de 200%. Para amenizar o impacto, limitou-se a aplicação do reajuste a 45% por ano para imóveis residenciais e a 75% para os demais imóveis, até que se consiga aplicar integralmente o reajuste estabelecido

Revisão de 2009: Já com base na nova lei que estabelece revisão da Planta Genérica a cada início de governo, Cury novamente revisou a Planta Genérica em março de 2009. Houve alteração dos valores do IPTU em 2.000 imóveis

Nova revisão: Projeto de lei terá que ser votado ainda neste ano

Gazeta Valeparaibana - Maio 2013

Olá amigos,
Já se encontra disponibilizada para download gratuito o numero 66 da Gazeta Valeparaibana - Maio 2013, visitem o site, leiam as matérias em destaque e baixem o arquivo gratuitamente.

Boa leitura.
www.gazetavaleparaibana.com

ALESTE nas comunidades

 Programa: “ALESTE São José dos Campos”

Terça-Feira dia: 09/04/2012

Obrigado ouvintes por vossa audiência

Este programa é uma produção da Rede Vale Comunicações para a Associação Amigos da Zona Leste de São José dos Campos e tem a responsabilidade Editorial do Jornalista Filipe de Sousa.

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DENGUE – Um perigo que nos ronda

Vinheta

DENGUE I (Aedes Aegypti): Um receita simples e eficaz.

Uma solução fácil para um problema que vem se arrastando e adoecendo tantas pessoas.

Com tanta chuva, está sendo impossível controlar poças d'água e criadouros, como sabem.

PEGUEM um papel e caneta. Vale a pena anotar

Voltamos já!

Componentes:

- 1/2 litro de álcool;

- 1 pacote de cravo da Índia (10 gr);

- 1 vidro de óleo corporal (100 ml).

Deixe o cravo curtindo no álcool uns 4 dias, agitando duas vezes ao dia (manhã e tarde);

Depois coloque o óleo corporal (pode tb ser de amêndoas, camomila, erva-doce, aloé vera).

Passe só uma gota nos braços e outra nas pernas e o mosquito foge do cômodo.

O cravo espanta formigas da cozinha e até dos equipamentos eletrônicos, espanta também as pulgas dos animais.

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MAIS UM VAZAMENTO

Prefeito de São Sebastião afirma que o Impacto ambiental em São Sebastião requer avaliação profunda.

Impacto ambiental em São Sebastião requer avaliação profunda, diz prefeito

Ernane Primazzi (PSC) disse ainda que vazamento traz inúmeros prejuízos.

Secretário de Meio Ambiente diz que acidente é o pior nos últimos 10 anos.

O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, afirmou que os impactos ambientais gerados pelo vazamento de combustível de um píer do Terminal Almirante Barroso (Tebar), ocorrido na última sexta-feira (5), necessitam de uma avaliação profunda, mas que o incidente traz muitos prejuízos para a cidade.

De acordo com Primazzi, a limpeza superficial das praias deve terminar até amanhã dia 10, mas o trabalho nas encostas e costões deve demorar mais tempo. O prefeito estima um período de pelo menos mais 15 dias.

Mesmo ainda sem ter dimensão total dos danos causados, o prefeito afirmou que o vazamento traz inúmeros prejuízos para a cidade. "Por um período vai afastar o frequentador da praia, gera prejuízo no comércio local.

Para o secretário de Meio Ambiente da cidade, Eduardo Hipólito, o vazamento traz consequências graves para São Sebastião. "É um acidente de natureza gravíssima, vários ecossistemas costeiros foram atingidos.

Hipólito classificou o acidente como o "mais grave nos últimos dez anos".

A Transpetro também não informou tratar-se de um óleo utilizado para a caldeira de navio. "Ele tem uma composição muito parecida com a capa asfáltica, tem um cheiro muito forte e tem uma dispersão muito rápida. Com as correntes marítimas e a ação dos ventos, ele alcançou áreas muito grandes em um espaço curto de tempo", explicou Hipólito.

No domingo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) afirmou que pelo menos três praias de Caraguatatuba foram atingidas. Na noite de sábado (6), a mancha havia chegado à enseada de Caraguatatuba. Segundo o órgão, a mancha de óleo atingiu as praias de Massaguaçu, Cocanha e Capricórnio e há evidências de que a mancha teria chegado também às praias de Mococa e Lagoinha.

Em São Sebastião, nove praias foram atingidas pelo vazamento do combustível.

A Cetesb alterou o índice de balneabilidade das praias das Cigarras e Arrastão, ambas consideradas impróprias. A praia Pontal da Cruz já estava classificada como imprópria.

Segundo a empresa, foi feito um acordo com a Cetesb para a desmobilização dos recursos de contingência na região do píer e nas praias Deserta, Pontal da Cruz, Ponta do Lavapés e Olaria, que já estão limpas e não necessitam mais de monitoramento.

O Ibama também acompanha os trabalhos no litoral norte e já notificou a Transpetro determinando a apresentação de um relatório preliminar informando a causa, volume e recursos empregados nas ações de resposta. O órgão ainda aguarda o laudo da empresa.

A quantidade de óleo vazado não foi informada e ainda não há a dimensão do dano causado pelo vazamento.

O vazamento de óleo foi detectado pela Transpetro por volta das 17h50 de sexta-feira (5) e comunicado à Cetesb  às 18h. O problema ocorreu durante um teste em uma rede que, segundo a empresa, estava sem uso há algum tempo e havia passado por um reparo. Desde então, a empresa realiza ações de contenção e remoção das manchas.

Para remover as manchas de óleo que se espalharam pela orla, foram lançadas barreiras de contenção e utilizados helicópteros na identificação de eventuais manchas de óleo que possam ter escapado desses limites.

Durante a tarde de sábado (6), a mancha atingiu Caraguatatuba. Inicialmente, a mancha tinha cerca de três quilômetros de extensão, mas ela chegou a se dividir.

Uma parte dela ficou localizada próxima à Praia da Enseada, em São Sebastião, e a outra no Rio Juqueriquerê, no limite entre as duas cidades.

No domingo, pelo menos três praias de Caraguatatuba foram atingidas.

No início da limpeza, a empresa informou que disponibilizou uma equipe de 300 pessoas e 37 embarcações, algumas usadas no recolhimento e armazenamento do produto, e outras para lançamento ao mar de vários tipos de barreiras de contenção e de absorção.

Em 6 de setembro do ano passado, uma carreta da Petrobras tombou na SP-55 (Rodovia Doutor Manuel Hipólito Rego)  e provocou o vazamento de 15 mil litros de óleo diesel. O material chegou ao córrego Canto do Moreira, situado no lado sul da praia de Maresias, também em São Sebastião.

O problema interditou um trecho de 800 metros quadrados da praia para os trabalhos de remoção do óleo.

O secretário de Meio Ambiente de São Sebastião (191 km de SP), Eduardo Hipólito, criticou ontem, dia 8 o modo como a Petrobras/Transpetro está tratando o vazamento de óleo de um píer do terminal marítimo Almirante Barroso (Tebar).

O óleo atingiu nove praias de São Sebastião (Centro, Porto Grande, Deserta, Pontal da Cruz, Arrastão, Portal da Olaria, São Francisco, Cigarras e Enseada) e três de Caraguatatuba (Capricórnio, Massanguaçu e Cocanha), no litoral norte de São Paulo, que estão impróprias para banho.

"Desde o início o que há é uma total omissão de informações por parte da Transpetro. A companhia não nos informou do acidente, ficamos sabendo por pescadores, e ainda não informou a quantidade de óleo vazado".

A Transpetro informou, no final da manhã de hoje, que concluiu a limpeza das praias e que "equipes de contingência" continuam em Caraguatatuba e nas praias de Cigarras e Ponta do Arpoador, em São Sebastião, "para monitorar e dispersar eventuais resíduos trazidos pela maré".

O secretário Hipólito, porém, afirma que a ação não é suficiente, já que o vazamento não atingiu apenas as praias.

"O dano ambiental é muito grande. Além das praias, vários outros ecossistemas foram atingidos, como costões e mangues, onde há muita vida marinha",afirmou Hipólito.

"Já fizemos autuações com base na lei ambiental municipal, que nos dá essa possibilidade legal, mas o valor dessas multas não vai cobrir os danos ambientais e patrimoniais já constatados. Por isso estamos montando uma equipe técnica para medir os danos e não está descartado um pedido de indenização na Justiça", afirmou Hipólito.

De acordo com a CETESB, o vazamento ocorreu durante uma operação de abastecimento de um navio no píer. "O problema ocorreu numa válvula em uma tubulação, que apresentou defeito. O óleo vazado, de consistência densa, em volume ainda não estimado, é conhecido como marine fuel 380, utilizado como combustível em navios".

Pescadores especializados na pesca do camarão também estão preocupados.

Nesta época do ano, conhecida como defeso – ocasião em que os camarões se reproduzem –, não há pescaria.

Se algo der errado neste período, eles terão prejuízo.

"Uma das áeas atingidas pela mancha de óleo é uma área em que há exclusão de pesca, área protegida. Com certza com isso eles (camarões) vão sofrer muito. Se você na etapa de reprodução você causa problemas, certamente na retirada, na época de engorda você terá problemas também", afirmou Eduardo Hipólito do Rêgo, secretário de Meio Ambiente de São Sebastião.

No caso da área onde está uma fazenda de mexilhão, a contaminação é instantânea e irreversível. "O que é complicado ali é que o mexilhão é um filtrador e absorve muito essas impurezas. Então vamos ter que descartar toda a produção e limpar tudo para acabar o perigo", disse o engenheiro agrícola Evandro Figueiredo.

Laudo técnico da Defesa Civil aponta a necessidade de remoção de 2.119 famílias que vivem em áreas de risco em São José dos Campos.

FIQUEM CONOSCO, Voltamos já!

O parecer, emitido na gestão do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB), leva em conta as casas construídas em áreas de proteção ambiental. A maioria delas fica nos bairros Chácaras Canindu e Chácaras Hawai, na zona norte da cidade --ao todo, são 705 residências ameaçadas nesses dois locais.

Essas famílias, segundo os laudos, estariam morando sob encostas e à beira de rios. A Câmara tenta convencer a prefeitura a rever os pareceres emitidos na administração anterior.

O governo Carlinhos Almeida (PT) diz que tem procurado uma solução para o problema, mas descarta rever os da Defesa Civil.

“A gente quer que a prefeitura reveja esses laudos, que foram classificados em risco pequeno, médio, alto e muito alto. Acredito que houve exagero na classificação de alguns imóveis, que não exigiriam a retirada dos moradores”, disse o vereador Carlinhos Tiaca (PMDB).

Moradias. “Os moradores são vítimas e, por isto, precisam ser ouvidos. Não se deve culpar as famílias. É uma questão de política pública. E, se tiver que sair mesmo, é necessário realocar os moradores na própria região”, completou Tiaca.

Os bairros Chácaras Hawai e Chácaras Canindu têm 705 casas em áreas de risco ‘alto ’ ou ‘ muito alto’.

São 409 residências em locais de risco ‘alto’ e 296 em locais de risco ‘muito alto’.

Outro bairro bastante afetado, segundo os laudos, é o Mirante do Buquirinha, com 56 casas na mira da Defesa Civil. São 42 com risco ‘alto’ e 14 com risco ‘muito alto’.

Governo. A Prefeitura de São José, por meio da assessoria de imprensa, informou que não vai rever os laudos técnicos emitidos na gestão passada.

“Os laudos foram emitidos por técnicos e somente técnicos podem rever estes estudos. Para que isso acontecesse seria preciso um novo geoprocessamento sobre as áreas de risco da cidade”, disse o governo em nota oficial.

Das 2.119 famílias que vivem em áreas de risco ‘alto’ ou ‘muito alto’, cerca de 500 já estariam na mira do Ministério Público, que pediu à Justiça a demolição dos imóveis.

“O secretário de Regularização Fundiária tem mantido reuniões semanais com o MP para encontrar a melhor solução para cada inquérito civil apresentado”, informou a prefeitura em outro trecho da nota, acrescentando que tem procurado orientar as famílias sobre os riscos.

“Devido às intermitências das chuvas, em muitas áreas o risco de desmoronamento é iminente e envolve risco de vida para os moradores.”

Medo. No Chácaras Canindu, moradores sabem do risco, mas alegam que não têm para onde ir. “Quando chove, parece que o barranco vai engolir tudo. Mas não temos para onde ir”, disse a dona de casa Isabel Kemelyn, grávida de nove meses.

AS ÁREAS DE RISCO

Total em São José

Laudos da Defesa Civil de São José apontam que 2.119 famílias moram em áreas de risco na cidade. São 1.591 em locais de risco ‘alto’ e 528 em locais de risco ‘muito alto’

Na região norte

A maior parte das famílias afetadas está na zona norte de São José. Os bairros Chácaras Hawai e Chácaras Canindu lideram os casos. São 409 famílias em áreas de risco ‘alto’ e 296 em áreas de risco ‘muito alto’

Mirante do Buquirinha

Outro bairro da zona norte bastante afetado, segundo os laudos, é o Mirante do Buquirinha. No local, são 42 famílias em áreas de risco ‘alto’ e 14 em áreas de risco ‘muito alto’

Ministério Público

O Ministério Público pede a demolição de 500 casas que estão em áreas de risco em São José. A prefeitura sustenta que tem mantido reuniões semanais com o MP para encontrar solução para cada inquérito civil.

Avaliação feita pelo Jornal o Vale em enquete da sua página na WEB, sobre os primeiros 100 dias do Governo Carlinhos de Almeida

A SEGUIR, voltamos já

Avaliação feita pelo Jornal o Vale em enquete da sua página na WEB, sobre os primeiros 100 dias do Governo Carlinhos de Almeida revela que:

Ótima		6 %	(197)
Boa		11 %	(366)
Regular		18 %	(578)
Ruim		65 %	(2079)

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Nos 100 primeiros dias de governo, o prefeito de São José, Carlinhos Almeida (PT), descumpriu 4 dos 10 princípios da carta compromisso que assinou durante a campanha eleitoral do ano passado e que foi lançada por O VALE com o objetivo de moralizar a administração pública.

O documento, assinado pelo petista em 31 de agosto, apresenta itens considerados essenciais para dar mais transparência e eficiência à gestão.

No início do governo, Carlinhos descumpriu a promessa de não usar cargos comissionados para barganhas políticas.

Em seu secretariado, aparecem representantes do DEM, PP e PSB, partidos que não integraram a aliança que o elegeu, mas que ganharam espaço no governo em troca de apoio na Câmara. Outros neoaliados como o PRP, o PPS e o PV conquistaram cargos no segundo e terceiro escalões.

O prefeito também desrespeitou compromisso de evitar aumentos nos subsídios que fujam da realidade dos reajustes obtidos pela maioria dos trabalhadores brasileiros.

Ainda em janeiro, no primeiro mês de gestão, Carlinhos ignorou polêmica sobre o tema e sancionou aumento de 103,9% para o vice Itamar Coppio (PMDB) --o salário saltou de R$ 6.658,03 para R$ 13.576.

Os outros dois princípios descumpridos pelo petista se referem à transparência na divulgação de gastos públicos.

No caso dos salários dos servidores das administrações direta e indireta (fundações e autarquias), não aparecem os nomes dos funcionários, o que dificulta o controle social.

Em relação às OSs (Organizações Sociais) que mantêm contratos com a prefeitura, não são relacionados salários dos diretores e funcionários e informações sobre valores repassados não são detalhadas.

A professora de ciências políticas da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) Maria do Socorro Sousa Braga criticou o descumprimento dos princípios assumidos por Carlinhos, principalmente a falta de transparência nos gastos públicos.

“Tem que ter transparência total nos dados sobre despesas, já que se trata do dinheiro do contribuinte. É um erro grave que os prefeitos cometem e que precisa ser denunciado.”

Já o professor de ciência política da FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo Francisco Fonseca disse que a população tem fiscalizar o trabalho dos aliados políticos que integram o governo.

“Tem que ver se são competentes para os cargos para o quais foram nomeados.”

O prefeito Carlinhos Almeida negou que tenha descumprido princípios da campanha ‘Ética na Política’ nos 100 primeiros dias de seu governo.

Segundo o petista, não houve barganha política para preenchimento de cargos comissionados.

“Não fizemos nenhum tipo de barganha. Os partidos que estão na nossa base indicam pessoas e se essas pessoas têm perfil e atendem às condições para ocupar os cargos nós convidamos para o governo.”

Sobre o aumento de 103,9% para o vice-prefeito, ele considera que foi justo.

“Não houve aumento do salário do vice-prefeito e, sim, uma readequação. Além disso, readequamos um único salário. Todos os demais foram reajustados no mesmo índice dos servidores.”

Aprimoramento. Sobre a transparência dos gastos públicos, Carlinhos disse que o sistema melhorou e será aprimorado ainda mais.

“Estou só com três meses de governo, mas já colocamos no Portal da Transparência a lista da fila da habitação e da demanda de creches, além da consulta pública para a Lei de Zoneamento. Vamos ampliar ainda mais a transparência ao longo do nosso mandato”, disse o prefeito.

“Quanto às Organizações Sociais, nós não temos poder sobre eles, mas acho que também deveriam colocar as informações no nosso Portal da Transparência.”

Oposição aponta ‘estelionato eleitoral’

A líder do PT na Câmara de São José, Angela Guadagnin, considera que o prefeito Carlinhos Almeida (PT) não descumpriu nenhum princípio da carta compromisso da campanha ‘Ética na Política’, lançada por O VALE.

“Não considero que o prefeito Carlinhos descumpriu a carta compromisso que ele assinou na campanha”, disse.

“De qualquer maneira, em três meses de governo o Carlinhos conseguiu fazer muito mais do que estas pequenas coisas que você está citando”, afirmou a petista, que governou São José entre 1993 e 96.

Segundo ela, o governo Carlinhos não fez barganha política e tem sido muito transparente na divulgação de dados.

“Você que está dizendo que houve barganha política. Para mim, é coalizão com os partidos aliados, algo normal em qualquer governo. Quanto à divulgação de dados no Portal da Transparência e alguma deficiência que possa ter acontecido, são questões que podem ser resolvidas e aprimoradas ao longo do governo.” Afirmou Angela.

O líder da oposição na Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), disse não ter ficado surpreso com o descumprimento por Carlinhos de itens da carta compromisso.

“Já esperava que o Carlinhos descumprisse as promessas da campanha porque o PT fala uma coisa quando pede voto e faz outra quando assume o governo. É preocupante em 100 dias já ter aumentado o salário do vice em 103% e usar cargos comissionados para fazer barganha política.”

Segundo ele, o PSDB “sempre foi transparente” nos compromissos com a população.

“Diferentemente do PT, nunca fizemos demagogia na campanha. Dissemos que iríamos governar com os aliados e que os dados seriam divulgados dentro dos limites da lei.”

Ninguém aqui é SNANTO, mas, sinceramente eu esperava mais ideologia e menos fisiologia. Mais do mesmo...

A carta pela ética foi elaborada a partir de consultas feitas a universidades, entidades classistas e outros setores da comunidade. “Os eleitos em São José e Taubaté assinaram os 10 compromissos, sem divergir de nenhum deles.

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BLOCO DE NOTÍCIAS 

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Prefeitura garante mais 876 moradias para São José

O Prefeito assinou com a Caixa Econômica Federal na passada Sexta-Feira (5), às 16h, em São José dos Campos (SP), um contrato de R$ 83,8 milhões para a construção de mais 876 unidades habitacionais no município.

Com isso, sobe para 1.404 o número de moradias contratadas pela atual administração em menos de 100 dias de governo.

Uma média de 14 contratações por dia.

Os empreendimentos serão construídos no Residencial Alto da Ponte, Residencial Cajuru I e Residencial Cajuru III, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), e contará com o apoio do governo do estado de São Paulo.

Durante o evento, o Prefeito disse que a assinatura do convênio significava desenvolvimento e geração de emprego, mas, acima de tudo, a edificação de sonhos. “Porque toda família tem o sonho da casa própria”, afirmou.

Conforme o Secretário de Habitação, os empreendimentos serão destinados às famílias com renda de até R$1.600l (Faixa I). Do investimento de R$ 83,8 milhões, R$ 66,4 milhões virão do governo federal e R$ 17,2 milhões do governo estadual.

“A Secretaria de Habitação tem trabalhado muito para atingir a meta assumida pelo prefeito de construir 8 mil casas em quatro anos de governo. Principalmente para as famílias de baixa renda, com renda de até três salários mínimos”, disse o secretário.

Os contratos foram assinados pelo Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal em exercício, Julio Cesar Volpp Sierra, pelo Prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida e por representantes das Construtoras responsáveis pelos empreendimentos. Também participaram do evento o vice-prefeito, a presidente da Câmara Municipal de São José, além de secretários e vereadores e lideranças municipais.

Condomínio Alto da Ponte

O Condomínio Residencial Altos da Ponte, com 300 unidades habitacionais, terá um investimento total de R$ 28,6 milhões. Pelas regras do acordo, o governo de federal vai aportar R$ 22,8 milhões e o governo de São Paulo, R$ 5,8 milhões. O valor de cada unidade será de R$ 94,5 mil. Os apartamentos terão área construída de 48,5 metros quadrados, distribuídos em 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e sala de serviço.

Condomínio Cajuru I E III

Os Condomínios Residenciais Cajuru I e Cajuru III, somam um investimento de R$ 55,2 milhões. Pelas regras do acordo, o governo de federal vai aportar R$ 43,6 milhões e o governo de São Paulo, R$ 11,4 milhões. Cada empreendimento será composto por 288 unidades habitacionais. Os apartamentos terão 49,91 metros quadrados de área construída, sendo 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e sala de serviço.

Infraestrutura completa

Atendendo às exigências de qualidade do MCMV, os condomínios possuem infraestrutura completa, com pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica. Além disso, os moradores serão beneficiados com equipamentos de uso comum, como playground, quadra de esportes, salão de festas e portaria.

Cada residencial reserva ainda nove imóveis para pessoas com necessidades especiais. São unidades que possuem maior área construída para possibilitar o giro de 360 graus da cadeira de rodas, em todos os cômodos, além de portas e janelas adaptadas.

Procon

Consumidor terá mais segurança ao comprar pela internet

O Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Planec), lançado há 20 dias pelo Governo Federal, vai ampliar os mecanismos de defesa e fortalecer a fiscalização nas relações entre compradores e vendedores. Em São José dos Campos, o Procon está preparado para aplicar as novas regras, que entram em vigor em 60 dias.

A advogada e diretora do Procon de São José dos Campos destaca a regulamentação do comércio eletrônico. “As reclamações sobre compras pela internet ainda são muito comuns, especialmente falta de entrega e entrega fora do prazo, produto enviado diferente do adquirido, produtos com defeitos e a própria insatisfação com o produto”.

Pelo Decreto 7.962/2013, o Governo Federal regulamentou a venda por internet proporcionando maior segurança aos consumidores. Um levantamento no Procon de São José, entre janeiro e março deste ano, colocou o site Americanas.com no topo das mais reclamadas, com 26 queixas, seguida pelo Mercado Livre, com 9 reclamações, todas referentes à não entrega do produto adquirido.

“O consumidor que se sentir lesado pode se dirigir ao Procon levando o documento que comprove que a compra foi efetuada e seus documentos pessoais (RG e CPF) ou registrar suas reclamações de compra via internet diretamente no site da Fundação Procon”, afirmou a advogada.

Dicas ANTES de comprar pela internet:

- levantar se o site tem endereço fixo e se dispõe de telefone de contato;

- conferir o CNPJ da empresa no site da Receita Federal;

- verificar se algum conhecido já adquiriu produtos pelo site;

- consultar o site da Fundação Procon São Paulo para ver se há reclamações contra a empresa que está oferecendo o produto.

São José lança “Todos para a creche – Creche para todos”

A Prefeitura de São José dos Campos lançou nesta sexta-feira (5), na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Professora Maria Alice Pasquarelli, no Jardim Copacabana, região leste, o programa municipal “Todos para a creche – Creche para todos”. A primeira fase prevê a ampliação de 5.300 novas vagas em creches até o final de 2014.

O evento teve a presença do prefeito, do ministro da Educação, do secretário municipal da Educação, e demais autoridades, entre mais de 200 convidados. A cerimônia de abertura teve a apresentação do coral ‘Melodia e Movimento’, apresentado por 23 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Maria de Melo.

O programa “Todos para a creche – Creche para todos” exigirá cinco principais ações: reestruturação da rede, ampliação dos convênios com entidades, construção de 13 novas unidades escolares de Educação Infantil, parceria com a rede privada de ensino por meio do projeto “Mãe Trabalhadora” e ampliação de vagas na pré-escola. O valor total do programa está orçado em R$ 72,7 milhões.

O ministro da Educação anunciou um convênio com o Governo Federal para a construção de 10 creches no município, que serão viabilizadas por meio do ProInfância do PAC2 (Programa de Aceleramento do Crescimento).

As CRECHES Serão construídas nas seguintes regiões: Residencial Righi e Jardim Paineiras, na região leste; Bosque dos Eucaliptos, Campos dos Alemães, Jardim Mesquista, Jardim Santa Edwiges e Bosque dos Ipês, na região sul; Jardim Minas Gerais, na região norte; Jardim Santa Rosa, na região sudeste; Jardim Santa Helena, na região central

O ministro aproveitou a ocasião para ressaltar a importância do ingresso antecipado às creches. “É necessária uma visão mais perceptiva da importância da creche, que garante às mães que precisam trabalhar que seus filhos estejam sendo bem cuidados. Além disso, a fase de zero aos três anos é importante para o desenvolvimento da criança”, afirmou.

Além disso, serão construídas duas unidades de Educação Infantil com verbas municipais: uma no Jardim Santa Luzia, na região leste, e outra no Jardim Jussara, na região central. O programa inclui ainda a construção de uma unidade em parceria com o Governo Estadual, com local a ser definido.

Medida emergencial

O projeto Mãe Trabalhadora foi anunciado pelo prefeito, que destacou a medida como emergencial. “A Prefeitura irá custear 500 vagas em escolas particulares, a partir do segundo semestre, em regiões onde não tem oferta de creches”, declarou.

O acesso de crianças de 0 a 3 anos de idade às creches está entre os principais desafios da administração municipal. O atendimento público e conveniado nesta faixa etária gira hoje em torno de 8 mil alunos matriculados em toda a rede.

O objetivo da primeira fase do programa é chegar ao final de 2014 com cerca de 5.300 novas vagas de creches em períodos integral e parcial. Destas, 3.270 para o período integral e 2.040 para o parcial.

Para diminuir a demanda reprimida de vagas, a Secretaria de Educação lançou dentro do programa o sistema de creche parcial para alunos do Berçário III, ou seja, a partir de agora crianças de dois anos de idade já podem ingressar nas unidades escolares de Educação Infantil da rede.

Até então, crianças menores de três anos podiam estudar apenas nas unidades destinadas às creches.

A EMEI Professora Maria Alice Pasquarelli, que sediou o evento, foi a primeira a ser beneficiada com a novidade, com a inclusão de 80 alunos de dois anos a partir do próximo dia 15.

Pré-Escola

Outra meta é a ampliação de vagas para alunos de 4 a 5 anos de idade, nos períodos integral e parcial, antecipando a lei federal que determina a universalização de Pré-Escola para 2016, com a abertura de mais de 3.700 vagas.

FCCR abre inscrições para o Mapa Cultural Paulista

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR), de São José dos Campos, abre a partir desta terça-feira (9) as inscrições para selecionar os representantes municipais para o Mapa Cultural Paulista 2013/2014. Os interessados devem se inscrever até o dia 17 de maio na sede da fundação (Avenida Olivo Gomes, 100 – Parque da Cidade), em Santana.

As inscrições podem ser feitas nas seguintes áreas:

- Artes Visuais: Artes Plásticas, Desenho de Humor e Fotografia.

- Vídeo: Animação, Documentário e Ficção.

- Canto Coral: Coro e Coro Cênico.

- Música Instrumental: Solista Acústico e Instrumental Acústico.

- Literatura: Poema, Conto e Crônica.

- Dança: Contemporânea, Jazz, Popular, de Rua ou Sapateado

- Teatro: Teatro Adulto, Teatro Infantil e Teatro de Rua.

O regulamento da mostra está na internet no site da Fundação Cultural.

As apresentações e exposições serão realizadas nos espaços da FCCR, no período de 24 de maio a 30 de junho de 2013.

O Mapa Cultural Paulista foi criado em 1995 com o objetivo de fomentar as produções culturais do interior, revelando valores em segmentos que não teriam acesso aos meios de comunicação e com pouca visibilidade no meio cultural.

O evento é dividido em quatro fases. Em todas elas os artistas que se destacam apresentam os trabalhos, primeiro no município de origem, depois na região em que está inserido e, ao final, já na fase estadual, na capital paulista.

E PARA TERMINAR:

A Prefeitura de São José dos Campos entregou nesta terça-feira (9) a obra da Avenida General Motors (GM), um mês antes do prazo previsto, que era 10 de maio. O trabalho havia sido abandonado pela empresa vencedora da licitação no dia 19 de dezembro do ano passado.

A obra vai beneficiar aproximadamente 17 mil veículos, estimativa média de circulação diária na via nos dois sentidos. Os trabalhos foram concluídos pela Urbanizadora Municipal (Urbam) que, além dos itens previstos no contrato original, executou serviços como drenagem, reparos de trabalhos danificados em função da paralisação das obras.

A extensão total do trecho é de 380 metros, com uma área de 6.716 metros quadrados. O valor do trabalho executado pela Urbam foi de R$ 443.228,26.

No dia 6 de janeiro de 2013, a nova gestão da Secretaria de Transportes montou uma força tarefa para agilizar o processo previsto em edital e começou o trabalho de notificação da empresa e as negociações para o acordo de finalização do contrato.

Após o encerramento do contrato com a Potencial, a Secretaria de Transportes realizou contato com as 14 empresas envolvidas na licitação.

Cada uma das empresas consultadas negou a continuidade do trabalho pelo valor previsto no contrato, indicando que havia de fato uma defasagem entre os valores do contrato e do serviço. Na sequência, foi definida a contratação da Urbanizadora Municipal (Urbam) em caráter urgente para a realização da obra.