Este programa é uma produção da Rede Vale Comunicações para a Associação Amigos da Zona Leste de São José dos Campos, com e a responsabilidade Editorial do Jornalista Filipe de Sousa.
NESTE PROJETO
"Não queremos dividir, queremos somar”
Não estamos aqui para falácias e sim para exigirmos o que nos é de direito que é o respeito, e questionar o ar que respiramos e a água que bebemos.
Também é nossa intenção, unir todas as lideranças comunitárias num mesmo sentimento e numa mesma luta.
Pelos nossos direitos e por uma zona Leste maior e melhor.
“Não queremos favores queremos somente respeito"
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Emocionada, Dilma diz que ‘nunca pode existir história sem voz’
A presidenta Dilma Rousseff instalou nesta quarta-feira a Comissão da Verdade, que investigará as violações dos direitos humanos durante o período de 1946 a 1988 - o que inclui a ditadura militar (1964 - 1985) - mas sem poder punir os responsáveis pelos crimes.
Próximo ao fim do seu discurso, Dilma, que foi presa política durante o regime militar, ficou bastante emocionada, conteve o choro e continuou o pronunciamento com a voz embargada.
"A desinformação não ajuda apaziguar, apenas facilita o trânsito da intolerância. A sombra e a mentira não são capazes de promover a concórdia. O Brasil merece a verdade. As novas gerações merecem a verdade, sobretudo os que perderam parentes e amigos”.
E continuou: “Se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca pode existir uma história sem voz”, disse a presidenta.
Dilma abriu seu discurso, proferido após a posse oficial dos membros da comissão, citando Ulysses Guimarães, "o senhor Diretas", e destacando que a verdade, acima de tudo, "é o contrário do esquecimento". "Embora saibamos que regimes de exceção nos apartem da democracia, é importante que a verdade, a memória e a história venham a superfície e se tornem conhecidas principalmente para as futuras gerações", disse Dilma.
A presidente reforçou que o objetivo da Comissão da Verdade não é o revanchismo nem o ódio, mas sim a revelação do que ocorreu em décadas de regime de exceção.
"O que fazemos aqui é a celebração da transparência de uma nação que vem trilhando seu caminho com a democracia, mas que ainda tem um encontro marcado consigo mesmo", afirmou.
Dilma reconheceu a contribuição de todos os ex-presidentes que estavam na cerimônia – José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva– e também os que morreram: Itamar Franco e Tancredo Neves. Mesmo sem discursar, Lula foi muito aplaudido na cerimônia quando foi citado por Dilma.
“A Comissão da Verdade foi idealizada e encaminhada ao Congresso durante o governo do meu companheiro de jornada, Luiz Inácio Lula da Silva, de quem tenho orgulho de ter servido como ministra e depois de tê-lo sucedido na Presidência”.
Em vários momentos de sua fala, a presidenta falou sobre o direito à verdade das famílias das vítimas do regime militar. “Direito tão sagrado que muitas famílias têm de sepultar e enterrar entes queridos, vítimas das ações do Estado”, afirmou. Dilma disse que o encontro – da Comissão da Verdade – só se tornou possível pela democracia que vivemos hoje.
Dilma também comemorou a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação nesta terça-feira. “A lei de acesso também é expressão da transparência do Estado. Com essa lei, os dados relativos a violações de direitos humanos, as informações não poderão ser secretas (...)
A comissão e a lei são fruto de um longo processo de condução da democracia de quase três décadas da qual participaram sete presidentes. Incluo por justiça Tanceredo Neves, que soube costurar com competência a transição do autoritarismo para a democracia que usufruímos hoje”, afirmou a presidenta.
De acordo com a lei que autorizou sua criação, a Comissão da Verdade deverá "reconstruir a verdade histórica" e "promover o esclarecimento dos casos de tortura, morte, desaparecimentos e ocultação de cadáveres", entre outros pontos.
O alcance dessa comissão, no entanto, estará limitada por uma anistia que vigora desde 1979 que impede de levar à Justiça os suspeitos de terem cometido crimes de tortura, sequestro ou assassinato durante os chamados "anos de chumbo".
Essa anistia foi contestada em 2010 por diversas organizações sociais que pediram sua nulidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), mas a corte se pronunciou a favor de sua constitucionalidade, que se mantém em vigor, apesar de protestos dos movimentos de direitos humanos.
A iniciativa desta investigação, que tem dois anos para produzir um relatório, apesar de sua limitação legal, despertou inquietação nos círculos de militares reformados ou da reserva que estavam ativos na época da ditadura.
Saiba quem são os membros da Comissão da Verdade
José Carlos Dias
Nascido em 1939, José Carlos Dias é graduado em direito pela Universidade de São Pulo (USP) e foi presidente da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, foi secretário de Justiça durante o governo de Franco Montoro e ministro da Justiça do tucano Fernando Henrique Cardoso. O ministro foi demitido por FHC após criticar o então secretário antidrogas Walter Maierovitch por ter antecipado a realização de uma operação contra o tráfico.
Atualmente, Dias exercia o cargo de conselheiro da Comissão de Justiça e Paz.
Dias foi um dos signatários da Carta aos Brasileiros, redigida em 1977, na faculdade de Direito da USP, repudiando a Ditadura Militar. Dias também foi advogado de presos políticos e atuava diretamente na Justiça Militar, durante o regime. Nos últimos anos, Dias também vem trabalhando em favor das minorias como grupos homossexuais.
Gilson Dipp
Foi considerado em 2009 um dos 100 brasileiros mais influentes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é considerado um juiz rigoroso em suas decisões. Em 14 de abril, por exemplo, ele negou liminar impetrada pela defesa de Carlinhos Cachoeira pedindo a defesa do bicheiro.
Ele está no STF desde 2008.
Atualmente, ele tem como maior missão a reforma no Código Penal brasileiro. No novo Código estão sendo estudados atos ligados ao aborto, criminalização do enriquecimento ilícito.
Cláudio Fontelles
Procurador-geral de República entre 2003 e 2005, Fonteles atuou no movimento político estudantil como secundarista e universitário e foi membro grupo Ação Popular (AP) que comandou a União Nacional dos Estudantes (UNE) na década de 60. É considerado um homem de centro.
Rosa Maria Cardoso da Cunha
Hoje com 65 anos e dona de um escritório de advocacia, Rosa Maria Cardoso da Cunha foi advogada da presidenta Dilma Rousseff (PT) durante o regime militar e também de Carlos Franklin Paixão de Araújo, ex-marido da petista.
Especialista em defender presos políticos, constantemente era alvo de revistas vexatórias dos militares. Houve ocasiões em que precisou ficar completamente nua na frente dos militares antes da visita de alguns de seus clientes, normalmente líderes da esquerda.
José Cavalcanti Filho
José Cavalcanti Filho é advogado e considerado um homem com uma boa formação em direitos humanos. Foi ministro interino da Justiça e ex-secretário-geral do ministério da Justiça no governo José Sarney. É consultor da Unesco e do Banco Mundial.
Foi presidente do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 1985 e 1986.
Ele também atuou como advogado de presos políticos durante o regime militar.
Paulo Sérgio Pinheiro
Diplomata, Paulo Sério Pinheiro é considerado o homem da “experiência internacional” da Comissão da Verdade e tem uma formação sólida em causas ligadas aos Direitos Humanos.
Professor da Universidade de São Paulo (USP), Pinheiro foi secretário especial de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso. Participou do grupo de trabalho nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsável por preparar o projeto da Comissão da Verdade.
É Relator da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Maria Rita Kehl
Psicanalista, cronista e crítica literária. Foi editora do jornal Movimento, um dos mais importantes entre as publicações alternativas que circularam durante o período militar.
Trabalhou nos principais veículos de comunicação do país.
É autora de seis livros e vencedora do Prêmio Jabuti.
É apontada como mulher com grande compromisso na defesa dos Direitos Humanos.
NOTÍCIAS
CÂMARA QUER GASTAR R$ 49 MIL COM 25 TABLETS PARAOS VEREADORES
A Câmara de São José pretende gastar R$ 49 mil para adquirir, em sistema de comodato, 25 tablets para os vereadores. Segundo a direção da Casa, os equipamentos serão cedidos pelo período de um ano, com direito de acesso à Internet.
Terminado esse período, eles serão devolvidos.
Com isso, os vereadores de São José ganharão um equipamento moderno para acesso à Internet, organização pessoal, visualização de fotos e vídeos, leitura de livros, jornais e revistas, além de servir também para entretenimento com jogos e outras formas de passatempo.
A coisa muda de figura quando esse gasto é somado a tantos outros bancados pela Câmara para cada vereador de São José como, por exemplo, verba de gabinete de R$ 25 mil para contratar até 11 assessores, cota de 300 litros de combustível por mês, carro, motorista, cota de impressão de material político, um total de 1.000 minutos ou um teto de R$ 220 para falar por celular por mês, além de postagem livre de correspondência.
Tudo somado é uma bela bolada, além do salário de R$ 8.320 por mês que cada um recebe. Se um eleitor perguntar a qualquer um vereador se todos esses itens são necessários, a resposta será uma só: claro, independente da sigla partidária a que ele pertença. Claro, mas não é ele que paga a conta.
Quando esse tema vem à baila, puristas defendem uma volta ao passado, ao tempo em que vereadores não tinham vencimento, a função não era remunerada. Isso é um exagero: os vereadores devem ter salários compatíveis com o porte de cada município, bancados pelos cofres públicos, até como uma salvaguarda contra eventuais desvios.
Mas a distância entre isso e gastos supérfluos é grande, muito grande.Que tal a Câmara, em ano de eleição, cortar gastos e regalias dos vereadores ao invés de aumentar a conta cobrada do cidadão?
Outra coisa que precisa ser levantada é se esses são presentinhos para os ilustres vereadores ou se farão parte do patrimônio da Câmara. Outra coisa também a ser levantada é quem é quem na apresentação desse projeto e quem aprovou.
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Partidos DEM PPS e PSDB
Sem quaisquer indícios de vida própria, DEM e PPS há anos não passam de filiais do PSDB para aumentar a bancada de vereadores, falando amém para tudo que o mestre mandar.
Tivessem verdadeiras intenções de ter vida própria, há um mês e meio das convenções já teriam definido seu rumo em vez de mais uma vez ficarem mendigando uma vaga de vice que os tucanos sempre deram ao PSB por estes adotarem uma postura mais madura e menos submissa.
Deste modo, como já acontece em nível federal, pela total inoperância e incapacidade de apresentar propostas e soluções novas e autênticas ao cidadão, cabe à dupla DEM-PPS, apenas tentar se debater menos a fim de retardar o afogamento inevitável de quem vive abraçado ao atrasado projeto tucano de poder.
Não só com o PSDB. Temos que analisar o todo porque na verdade somente analisando o todo poderemos entender e compreender o momento.
Pois o PSDB para se manter não o conseguiria com 2 ou 3 partidos somente.
Acordos devem existir maiores ou menores inclusive com a bancada de oposição.
É isso que temos que verificar.
Isso para que possamos tomar e indicar algum candidato sem virmos a incorrer em erros.
Também deverá ser nossa preocupação saber o que cada um dos candidatos fez ou que posição tomou em cada assunto reclamado pela comunidade.
No entanto, sabemos que a Ciência Política quando é discutida nos fóruns acadêmicos possui uma amplitude restrita, porém mais focada e aprofundada.
Quando sai para os gabinetes do poder, nesse longo caminho entre teoria e prática, as pessoas de mau agouro deturpam tudo e a transformam nisso que vivenciamos com muito desprezo: maracutaias, conchavos, corrupção, prepotência, etc.
O intelectualismo é necessário à humanidade, mas a inteligência emocional é mais ainda. A intuição nos ajuda muito a distinguir o certo e o errado.
O homem de fala bonita, boa oratória, poder de persuasão, mas sem escrúpulos, muitas vezes não precisa nem se preocupar em ser simpático.
Basta usar a baixa autoestima do público a que está se dirigindo para convencê-los a votarem nele. O seu discurso demagógico impressiona os incautos, tanto do lado pobre quanto do lado da elite.
Triste constatação essa de saber que usam a inteligência para o mal. E induzem pessoas de boa intenção para cooperarem consigo a realizarem seus intentos egoístas e fazendo crer que estão colaborando com uma boa causa.
Devemos desconfiar desses “líderes” que não nos escutam, só nos convencem.
Eles não querem saber o que você pensa, eles só querem saber se você lhes vende sua consciência e qual o seu preço.
Ou se você é tolo o suficiente para acreditar neles sem lhes questionar nada. Ou ainda, se mesmo questionando-os e sabendo de suas falcatruas, não correm o risco de que você vá “bater com a língua nos dentes” mais tarde.
A política real é essa que estamos vivendo aqui e agora. Mas não adianta ficar só reclamando. O certo é pegar todas essas circunstâncias e analisar o que de fato precisa continuar e o que deve ser descartado.
Devemos aprender a raciocinar objetivamente, sem deixar de sonhar a política ideal.
A política ideal é a que faz todos, indistintamente, capazes de serem felizes convivendo em sociedade.
Ninguém é obrigado, para ser feliz, a ter carrão zero quilômetro, casa na praia, mansão na cidade, viajar para fora do país, etc. Mesmo com uma vida simples, mas digna, as famílias são felizes.
Creio que a palavra-chave é OPORTUNIDADE.
Oportunidade de estudar o que se gosta, trabalhar com aquilo que tem a ver com a vocação, curtir o lazer com as expressões culturais que mais nos agradam, praticar e ver nosso esporte preferido, ver nossas crianças brincando na rua sem medo de violência, etc., etc., etc.
Enfim, a prática política que mais se aproxima da política ideal é aquela que cria e mantém oportunidades de bem estar para todos, sem distinção de nenhuma espécie.
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