Um exemplo que poderíamos seguir e que tenho a certeza em muito contribuiria, para a valorização de nossos artistas e de nossa CULTURA.
VITÓRIA - (ES)
A Prefeitura de Vitória, agora, só pode anunciar propagandas em rádios que tenham uma programação musical que apresente, diariamente, das 6 às 22 horas, 20% de músicas de produções capixabas. As canções têm que ser feitas no Estado, por artistas locais. A determinação veio após o vereador Namy Chequer (PCdoB) apresentar o projeto de lei para a Câmara Municipal. A proposta foi elaborada em conjunto com a coordenação regional, do Espírito Santo, da Ordem dos Músicos Brasileiros (OMB).“Infelizmente ainda se cobra o famoso jabá nas rádios. Essa lei vem para ajudar a divulgar o nosso trabalho. Faz com que a população conheça as músicas daqui e possam acompanhar o artista capixaba”, diz Marli Leal Carneiro, presidente do conselho regional da OMB.
O texto foi aprovado pela maioria dos vereadores, mas vetado pelo prefeito João Coser, dias depois. Segundo a prefeitura, o veto se deu com base no parecer da Procuradoria de Vitória, que “ressaltou ser de competência privativa da União, estabelecida na Constituição Federal, legislar sobre assuntos relacionados à radiodifusão”. Ou seja, não cabe ao município definir a regra.
Aprovação
O veto sobre o então projeto de lei foi encaminhado aos vereadores, que derrubaram a negativa do prefeito, no final de outubro, e promulgaram a decisão na primeira semana deste mês. A nova lei foi publicada, e existe um prazo máximo de 60 dias para o município, via Poder Executivo, regulamentar o funcionamento dela.
"A rádio não é obrigada a colocar, na programação, 20% de músicas capixabas. Mas ela também não recebe mais nenhuma propaganda de interesse da Prefeitura de Vitória". Namy Chequer. Vereador de Vitória, autor da Lei
“Fiz uma pesquisa rápida entre as rádios de Vitória, e a maioria não oferece nem 3% das músicas da programação diária para as produções capixabas. É uma lei que valoriza o artista. A rádio não é obrigada a tocar, mas a prefeitura só anuncia nas que cumprirem com os 20%”, diz o vereador Namy Chequer. Segundo a Prefeitura de Vitória, a nova lei está em tramitação, do Poder Legislativo para o Executivo. A administração disse, ainda, que só vai se manifestar sobre a queda do veto dado pelo prefeito após uma nova análise por parte da Procuradoria Geral do município. Cabe avaliar a constitucionalidade e viabilidade da proposta.
Show só com artista do Estado
A nova lei, aprovada pela Câmara de Vitória, está dentro do projeto inicial da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), no Estado, de ampliar a popularização dos artistas capixabas. Também neste ano foi aprovado que antes de qualquer show com atração nacional é obrigatória a apresentação de um artista do Estado.
“Mesmo com essa lei, que já nos ajuda, e muito, estávamos com um outro problema: do que adianta ver um show de um artista daqui se o público não sabe a letra das canções? A nova lei, colocando mais músicas locais para tocar nas rádios, ajuda nesse quesito”, reforça Marli Leal Carneiro, presidente do conselho regional da OMB do Estado.
“A rádio não é obrigada a colocar, na programação, 20% de músicas capixabas. Mas ela também não recebe mais nenhuma propaganda de interesse da Prefeitura de Vitória”
Bem que nossos ilustres Vereadores, poderiam ter pensado nisso. Mas acho que para eles CULTURA não é prioridade. Povo submisso e ignorante, é quem os coloca lá.
Filipe de Sousa
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