REFORMA POLÍTICA

O que é uma Constituinte?

É a realização de uma Assembleia de representantes eleitos pelo POVO para modificar a economia e a política do país e definir as regras, instituições, modelo político e alterar regras de Instituições (por exemplo: Partidos) de um Estado como o Governo, Congresso e o Judiciário, por exemplo.
Suas decisões resultam em uma Constituição.

A do Brasil é de1988 e como todos sabemos feita pouco tempo após sairmos de uma ditadura.
Uma verdadeira Constituinte precisa de mecanismos de democracia direta já no seu funcionamento e não pode ser espaço de decisão apenas de representação.

Estamos entendidos?

O que é um plebiscito Popular?

Plebiscito é um instrumento da democracia direta onde o povo vota para aprovar ou não uma questão, lei proposta, etc. As Leis brasileiras permitem que somente o Congresso nacional convoque um Plebiscito.

Entretanto, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre diversos temas, em que qualquer cidadão, independente de sexo, raça/etnia, da idade ou da religião, pode trabalhar para a sua realização; organizando-se em grupos nos seus bairros, escolas, comunidades, igrejas, sindicatos, onde quer que seja, para dialogar com a população sobre um determinado tema e coletar votos.

Assim, o Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros e brasileiras expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo.

Estamos entendidos?

Porque a necessidade de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?

Nos meses de Junho e Julho de 2013 e Maio de 2014 tendente a se repetir em Junho, milhões de brasileiros, na sua grande maioria jovens, foram ás ruas para lutar por melhores condições de vida, por mais educação, mais saúde, mais segurança e mais direitos sociais e políticos. Os cartazes, faixas e rostos pintados também diziam que a política atual não os representava e nem representava a maioria, apelando para mudanças profundas na sociedade brasileira.

As mobilizações das ruas obtiveram algumas conquistas em todo o país, levaram alguns políticos a sair da zona de conforto, principalmente conquistando a revogação de algumas tarifas dos transportes públicos, o que nos demonstrou claramente que é somente com luta e determinação que a sociedade brasileira pode mudar. Mas, a grande maioria das reivindicações não foram atendidas pelos podes públicos, pois as “regras de funcionamento” do PODER POLÍTICO no Brasil não permite que se avance para mudanças profundas.

A cada dois anos assistimos o poder do “dinheiro” nas eleições, vemos as empresas privadas financiando candidaturas para depois obterem vantagens  nas decisões políticas e verem seu investimento multiplicado em muitas vezes, no valor investido.

Assim, ao olharmos com mais atenção o resultado, a composição do nosso Congresso Nacional, vemos que seus membros fazem parte da minoria da população Brasileira.Olhemos com atenção:

* mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, indústrias, etc.) sendo que a grande maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses;

* 9% são Mulheres, sendo  que as mulheres são mais da metade da população brasileira;

* 8,5% são Negros, sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros;

* Menos de 3% de Jovens, sendo que os jovens (de16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado brasileiro.

Olhando para esses dados, sem entrarmos em outros méritos é praticamente impossível não concluirmos que “Esse Congresso não nos representa” e que eles não resolverão os problemas que o povo brasileiro, em especial a juventude, está levando ás ruas desde Junho de 2013.

Para solucionar os problemas fundamentais de nossa sociedade (educação, saúde, moradia, transporte, terra, trabalho, etc.) mudar as pessoas que estão no Congresso Nacional, ainda que seja importante, é insuficiente.

Precisamos mudar “as regras do jogo”, MUDAR O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO. E isso só será possível se as vozes dos milhões que estão na rua (2013 e 2014) forem ouvidas. Como não esperamos que ESSE Congresso “abra seus ouvidos” e muito menos se disponham a mudar alguma coisa do que está ai, teremos que partir para a ação, organizando um PLEBISCITO POPULAR que luta por uma Assembleia Constituinte, exclusivamente eleita para fazer as mudanças políticas que queremos e que terá poder soberano para mudar o Sistema Político brasileiro.

Reformas: Política, Partidária e Revisão das leis Eleitorais.

Semana da Pátria: 01 a 07 de Setembro de 2014.

Esta terá que ser a determinação.

Esse plebiscito terá uma única pergunta:

Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?