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CLIENTELISMO e a História no século XIX

A História da nossa República.

Por que um sistema político forjado para assegurar a manutenção das hierarquias sociais, garantir a continuidade da escravidão e do virtual monopólio da propriedade fundiária precisou de eleições tão constantes e que ocupavam a atenção das comunidades durante quase todo o ano? Por que o último país a pôr fim à escravidão, e única monarquia americana tinha um número de pessoas envolvidas com o processo eleitoral maior que o de alguns países europeus da mesma época? Como o clientelismo, que assegurou o predomínio social e político do chefe local sobre seus parentes e aderentes, foi a base através da qual se construiu a centralização política de um Estado "moderno" e familiar ao mesmo tempo? Estas são algumas das originais e instigantes questões levantadas por Richard Graham em livro que enriquece decisivamente a historiografia sobre a sociedade brasileira do século XIX, mas que nos leva a uma inevitável e um tanto angustiante reflexão sobre as nossas próprias crenças eleitorais.

Através de descrições minuciosas de situações, rituais eleitorais, do detalhamento de processos políticos e administrativos, Graham evidencia o contexto histórico sem separar política, relações sociais, e experiências culturais. O clientelismo, ainda que gerado para consolidar a supremacia dos proprietários de terra e escravos articulada ao poder central, não aparece como um sistema infalível ou isento de incertezas e tensões. O controle social obtido nunca foi absoluto, e as ameaças de desordem, brechas, desobediências, ansiedades continuaram a atuar. Ao tratar das ansiedades dos líderes políticos, das mobilidades sociais e espaciais, Graham indica que sua perspectiva não está restrita à elucidação de um modelo formal, ou de um sistema em funcionamento perfeito e harmônico, uma vez que a tensão e o movimento estão presentes no fenômeno que desvenda.

A legislação, relatórios ministeriais e de outras autoridades, memorialistas, discursos parlamentares, e outras publicações do século XIX foram pesquisados. Mas as principais fontes do livro são correspondências oficiais e pessoais, em quantidade formidável, a que a análise empresta uma inédita dimensão de conjunto, a partir da qual o autor indica a extensão nacional do clientelismo. No fundo mais do que isso, pois a construção do Estado centralizado baseou-se nas redes clientelistas. Nega-se uma imagem mais ou menos atual, provavelmente gestada na Primeira República, de que o Nordeste seria o grande responsável pelo atraso de um suposto projeto de modernidade.

"As estruturas da política", "A atuação política" e "A prática do clientelismo" são as três partes do livro através das quais se vislumbra a vida social e política do Império, em uma narrativa circular. "O Teatro das Eleições" é o capítulo mais inovador e pode ser escolhido como entrada, merecendo um comentário mais longo. A Constituição de 1824 implementou um sistema de eleições indiretas e censitárias. Os votantes escolheriam os membros do colégio eleitoral – ou eleitores – que por sua vez escolheriam os componentes da Câmara dos Deputados. Mas a dúvida levantada pelo autor é: quem eram de fato os votantes? Longe estavam de pertencer a uma "classe dominante", como nebulosamente defenderam algumas correntes da historiografia que não haviam ainda se debruçado sobre tal documentação, e com olhos menos predispostos a reconhecer a especificidade da política na época imperial. Vinham, antes, do variegado mundo dos homens livres, sem distinção formal baseada em raça ou exigência de alfabetização. A junta de qualificação, controlada pela facção no poder, decidia quem seria ou não qualificado como votante. As interpretações da lei sobre as exigências de renda obedeciam à necessidade dos chefes locais em arrebanhar protegidos, levando-os quase como um pequeno exército a encher nos dias de eleição as pequenas cidades. Ali eram calçados, vestidos, alimentados e alojados, e mantidos sob cuidadosa vigilância, pois adeptos do exército inimigo poderiam aliciá-los. Exibir seu número significava medir forças com o adversário. Havia um complexo jogo entre ações extralegais – pela força ou pela fraude – e a legalidade. Ostentar uma força (mesmo que não se concretizasse) seria o caminho para o futuro reconhecimento de um líder político.

Encenava-se a detalhada hierarquia social, os diferentes status dos votantes – bacharéis, membros da Guarda Nacional, clérigos, agregados ou simples lavradores –, a posição inferior dos votantes diante dos superiores, e mesmo a superioridade dos votantes sobre os demais habitantes livres e os escravos (distinção esta fundamental, ali mais uma vez lembrada). Mais do que uma exclusão, as eleições eram uma forma de diferenciação. Os clientes demonstravam lealdade, obediência, reconhecimento; os patrões reafirmavam seu dom de proteção. Por tudo isso o espetáculo devia e podia ser amplo, bem como essencialmente público, quase uma festa, embora uma festa sempre tensa e que podia ser também violenta.

Nas igrejas – onde antes havia sido montado um cenário ligeiramente diferente daquele dos dias comuns e que recortava, na hierarquia social, a ordem política – chegavam, ostentando as insígnias oficiais de cada cargo, o juiz de paz e membros da Câmara municipal, ocupando a mesa eleitoral, soberana sobre o resultado local das eleições. Ao lado destes, o padre. A partir de 1842 juntava-se a estes o delegado, presença do distante poder central, que roubava do juiz de paz – ele próprio eleito localmente – o lugar de presidente da mesa e outras atribuições policiais e judiciais, mudança que não se operou sem reações violentas.

Espelhando o paradigma familiar, a troca de lealdade e obediência por proteção e favores constituía a matriz das relações sociais entre clientes e patrões, recriada quase indefinidamente entre os vários estratos sociais.

O virtual monopólio da propriedade da terra consistia não tanto em interesse econômico imediato, mas em um decisivo instrumento político. Um grande proprietário transformava-se efetivamente em um chefe local ao formar sua própria clientela. Podia conseguir dos "moradores" que ocupavam suas terras algo parecido com um pequeno exército, fosse para trabalhar em alguma empreitada ocasional, para votar ou para lutar. Ele também conseguiria livrar seus potenciais protegidos do recrutamento forçado, poderoso instrumento de controle social, da mesma forma que entregaria os recalcitrantes.

Também o governo central – simbolizado no primeiro pai, o Imperador – funcionava como uma espécie de padrinho para os chefes locais, constituindo-se na proteção contra as tensões sociais latentes, ao controlar uma rede de autoridades para vigiar a manutenção da ordem pública. Ficava cada vez mais claro que a autonomia regional ou provincial podia significar perigo. Ocupar aquela mesma rede de autoridade era objetivo dos chefes locais, uma vez que significaria aumentar sua clientela e prestígio. Surge daí o sentido da expressão "tomar posse" dos cargos públicos, ainda em voga. Por outro lado, o gabinete ministerial necessitava da lealdade do chefe local para consolidar a centralização política. Os ministros, mesmo nomeados pelo Imperador, dependiam do Congresso. Os deputados eram eleitos pelos chefes locais. Mas os ministros tinham o poder de controlar o processo eleitoral através das nomeações, seja para funções diretamente ligadas às eleições, seja para outros cargos que precisariam ser devidamente retribuídos com lealdade. Claro que o poder que nomeava também afastava. Toda a rede clientelista é minuciosamente explorada por Graham, nesse movimento de direções dispersas e às vezes contraditórias entre o poder local e o central.

A estrutura política recriava a hierarquia social. A cada voto, pedido de emprego, concessão de um favor, cada um reconhecia sua posição de inferior ou superior, dependendo da situação. Atender às solicitações dos clientes colocava em questão a própria posição como protetor, mesmo tratando-se de um ministro de Estado.

A análise da organização partidária do Império, evitando categorias anacrônicas, indica como Liberais e Conservadores participavam igualmente dos procedimentos clientelísticos. Sua cisão não era ideológica ou programática. A lealdade partidária, cuja manutenção não era tarefa fácil, dobrava-se antes a uma lealdade pessoal. Durante as campanhas procuravam-se as afinidades familiares, as amizades, as influências, as obrigações muito mais do que se defendia uma plataforma singular.

Curiosamente, era comum a preocupação em realizar eleições justas, o que significava aceitar que os adversários em algum momento participassem do poder. Os políticos acreditavam-se portadores de uma adesão plena aos princípios constitucionais e representativos.

Uma espécie de revezamento implícito expressava como cada partido ou facção, mais do que estar no governo, almejava ser o governo. As tensões entre facções ou entre autoridades, se bem administradas, perpetuavam o sistema como um todo.

Embora estabeleça como limites temporais do livro o reinado de D. Pedro II, entre 1840 e 1889, Graham reflete sobre o contexto de implantação do regime republicano ao abordar a reforma eleitoral de 1881 como fruto de transformações sociais. A introdução das eleições diretas e a exigência de alfabetização reduziu o número de habitantes envolvidos nas eleições de um milhão para 150 mil. Os argumentos favoráveis à reforma evidenciam que, com o fim iminente da escravidão, e o risco de que o sistema, tal como era, não fosse mais capaz de servir a seus objetivos, os fazendeiros aceitaram a restrição aos alfabetizados, bem como a nova forma de comprovação de renda. No entanto, a mudança era uma adaptação do clientelismo, pois os procedimentos básicos continuaram. A República continuou tanto com o voto restrito sob a nova aparência de universal, quanto com o clientelismo, desde então tornado federal. Haveria, entretanto, agora, novos cargos na disputa.

Finalmente, a narrativa não segue um tom comum entre alguns brasilianistas norte-americanos, pretendente a uma descrição empírica neutra que desperta certo enfado, apesar do mérito das pesquisas de grande alcance. Ao contrário, a leitura de Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX é marcada pelo envolvimento de sua escrita. A um entendimento estreito de que o clientelismo seria um fenômeno tipicamente brasileiro o autor contrapõe uma série de referências a lugares e épocas nos quais fenômenos semelhantes têm sido analisados.

Comentário: Tão atual e tão velho quanto a nossa Vela e atual República. 

Filipe de Sousa

CULTURAonline

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Sempre atual e hoje, mais do que nunca necessário lembrar

Há homens ímpares na História, que se caracterizam por uma nobreza de espírito cada vez mais rara nos dias que correm. Abraham Lincoln terá sido provavelmente um desses homens.

"Caro Professor

Ele terá que aprender que nem todos os homens são justos, nem todos são verdadeiros, mas por favor diga-lhe que, por cada vilão há um herói, que por cada egoísta, há também um líder dedicado, ensine-lhe por favor que por cada inimigo haverá também um amigo, ensine-lhe que mais vale uma moeda ganha que uma moeda encontrada, ensine-o a perder, mas também a saber gozar da vitória, afaste-o da inveja e dê-lhe a conhecer a alegria profunda do sorriso silencioso, faça-o maravilhar-se com os livros mas deixe-o também perder-se com os pássaros do céu, as flores do campo, os montes e os vales.

Nas brincadeiras com os amigos, explique-lhe que a derrota honrosa vale mais que a vitória vergonhosa, ensine-o a acreditar em si, mesmo se sozinho contra todos. Ensine-o a ser gentil com os gentis e duro com os duros, ensine-o a nunca entrar no comboio simplesmente porque os outros também entraram.

Ensine-o a ouvir a todos, mas, na hora da verdade, a decidir sozinho, ensine-o a rir quando está triste, e explique-lhe que por vezes os homens também choram. Ensine-o a ignorar as multidões que reclamam sangue e a lutar só contra todos, se ele achar que tem razão.

Trate-o bem, mas não o mime, pois só o teste do fogo faz o verdadeiro aço, deixe-o ter a coragem de ser impaciente e a paciência de ser corajoso.

Transmita-lhe uma fé sublime no Criador e também fé em si, pois só assim poderá ter fé nos homens.

Eu sei que estou a pedir muito, mas veja o que pode fazer, caro professor. "

Abraham Lincoln, década de 1830, 16º Presidente dos EUA

Aniversário da cidade

Artesãos podem se inscrever para a feira do Parque da Cidade

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) recebe nesta segunda-feira (25) inscrições de artesãos autônomos interessados em comercializar seus trabalhos nas comemorações pelos 244 anos de São José dos Campos na quarta-feira (27) no Parque da Cidade. A programação de aniversário é realizada pela Prefeitura e coordenada pela Assessoria de Eventos Oficiais e Turismo.
A feira será realizada no Galpão Gaivotas, no Parque da Cidade, das 9h às 16h. Serão até 150 expositores selecionados, e caso o número de inscritos seja superior, a FCCR realizará um sorteio na terça-feira (26), às 14h.
As inscrições podem ser feitas no site da FCCR ou pessoalmente, na Secretaria Geral da FCCR (Avenida Olivo Gomes, 100, Parque da Cidade), em Santana, apresentando o formulário de inscrição, que consta no site, já preenchido e com até três fotos dos trabalhos que serão comercializados. No ato da inscrição, os proponentes devem indicar os ajudantes que permanecerão nos estandes, limitando a permanência de duas pessoas, com mais de 16 anos.
A relação de inscritos será divulgada na terça-feira (26) no site da Fundação Cultural. Mais informações pelo telefone (12) 3924 - 7317.

ALeste - Associação Amigos da Zona Leste de São José dos Campos

Mais uma vez juntos. Boa noite amigos.

Separados somos fortes, juntos Somos imbatíveis!

“A força de um espartano está no guerreiro ao seu lado. Dê-lhe respeito e honra e isso lhe será dado em troca. Primeiro pense com a cabeça depois aja com a cabeça e com o coração!” 

O segredo para atingirmos nossos objetivos é o trabalho em equipe. Se não for assim seremos mais do mesmo.

Nossos esforços não serão apenas politicagem barata.

Pois se assim for, seremos iguais aos que combatemos;

Estamos juntos por uma Zona Leste muito melhor, sem interesses políticos, financeiros ou pessoais.

Um programa ALeste da Leste, da Associação Amigos da Zona Leste de São José dos Campos.

Nosso Email de contato: amigosdazonaleste@gmail.com

Participe, interaja mande-nos suas sugestões, dúvidas, anúncios de eventos e denúncias. 

Nós queremos ser a vossa voz.

Todas as Quintas Feiras ás 20 horas na rádio web CULTURA online

O que é a Aleste e a que veio.

A que se propõe e o porquê da

ALeste

I - promover o desenvolvimento humano, a sustentabilidade social e ambiental, das comunidades associadas.

II- promover a probidade administrativa e a equitativa distribuição dos recursos públicos, combatendo, desvios de recursos e de conduta, na administração pública;

III- estimular a preservação e o desenvolvimento sustentado e integrado do meio ambiente, dos recursos naturais, do turismo e de seus bens patrimoniais, como meio de preservar a identidade, promover a geração de renda e o desenvolvimento econômico e social das comunidades menos favorecidas;

IV- promover e estimular pesquisas e estudos de impacto social e ambiental da região bem como auxiliar as comunidades e Bairros em processo de legalização e de estruturamento;

V  - criar instrumentos que viabilizem a melhoria da renda e da qualidade de vida das comunidades;

VI - implantar programas voltados para a cultura, educação e preservação ambiental;

VII- promover ações de promoção da probidade, da ética, da cidadania e dos direitos humanos, principalmente junto à criança e ao adolescente;

VIII- estimular a preservação das riquezas históricas e ambientais das comunidades, sugerir a criação de parques e a preservação de reservas ecológicas;

IX -  resgatar, documentar e difundir a história e as tradições do município em cada comunidade;

X  -  fomentar a integração social e profissional dos cidadãos;

XI -  sensibilizar a sociedade civil para a necessidade dos programas sociais;

XII-  apresentar sugestões às autoridades governamentais prestadoras de serviços públicos para execução de obras que visem o bem estar social;

XIII - celebrar convênios, contratos e acordos com organismos não governamentais nacionais e internacionais, visando à consecução de seus objetivos sociais, etc.

XIV - acompanhar o desempenho orçamentário e financeiro do município de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e fiscalizar os gastos públicos da municipalidade.

XV – Prestar assistência jurídica e acompanhar os processos por ventura levados a efeito junto á promotoria pública na defesa dos direitos e reivindicações de cada comunidade associada, que a ela recorrer;

XVI– prestar serviços técnicos, de assessoria e de apoio a cada comunidade associada que a ela recorrer, na elaboração e acompanhamento de projetos sociais ou eventos comunitários;

Porque uma Associação se todos os projetos apresentados para patrocínio e apadrinhamento têm cada um sua OSCIP ou ONG já formada?

1 - A necessidade se dá, para que os projetos sejam apresentados de forma democrática e justa e, para que se agilize o diálogo entre as partes envolvidas; Indústrias e Comércio locais;

2 – Dado se tratarem de empresas que têm seus departamentos de marketing e de relacionamento bem aprimorados e estruturados, diversas fases para a apresentação dos projetos, têm que ser vencidas e, sendo uma única voz a entabular as negociações, não existirão atropelos ou falhas na comunicação e a imparcialidade de análise de cada projeto estará assegurada.

Porque uma Associação se, a maioria das Comunidades da Zona Leste de São José dos Campos, já possuem a sua Sociedade Amigos de Bairro?

Precisamente para dar apoio na elaboração técnica e efetiva de projetos que visem a melhoria da qualidade de vida e renda de cada comunidade, ajudando tanto na formulação de projetos como na efetiva realização de Eventos e Salas Temáticas; bem como preencher lacunas políticas ou elaborar pedidos, ações civis públicas, ou representações, onde que, com a união das comunidades, se obtenha mais representatividade.

Filipe de Sousa

CULTURA online - Uma rádio 100% Brasil

ACESSE

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Uma rádio web de interesse social, dirigida á Educação, Cultura e Sustentabilidade Social,com qualidade de programação e, musica 100% brasileira, com uma boa Direção e Edição de conteúdo.

As rádios online são um fenômeno que tem vindo a ganhar dia a dia mais força com o crescimento da rede da Internet banda larga. Assim, através deste formato queremos ser um difusor das coisas do Brasil, para o Brasil e para o Mundo.

Se vasculharmos a web nacional, conseguimos encontrar um grande número destas rádios, mas apesar disso a qualidade não costuma ser famosa e as emissões são quase sempre marcadas por muito amadorismo. Era assim que costumava ser, pelo menos até nascer uma rádio online chamada "CULTURAonline” que transpira qualidade e que decidiu elevar a Educação e o Social, a lugares onde nunca haviam chegado…

A “CULTURAonline” é o que se pode chamar de uma “Web Rádio Social onde a Educação é levada a sério“, ou seja trata-se de uma produção que emite online e utiliza uma tecnologia de streaming que gera áudio em tempo real. Dito isto, a experiência é precisamente a mesma que ouvir uma rádio convencional, pois as velocidades da Internet de hoje permitem um streaming (recepção) perfeito…

CULTURAonline

Ultimamente este tipo de mídia online tem surgido um pouco por toda a web e o Brasil não é exceção, mas infelizmente a maior parte peca pela falta de profissionalismo e, algumas, mais parecem brincadeiras de adolescentes ou de curiosos, do que propriamente rádios a sério, com conteúdos bem elaborados e locução e Edições profissionais. No entanto, não deixam de ser uma boa escola.

Ora é por isso mesmo que a “CULTURAonline” se destaca da maioria das produções nas rádios online;  já se viu na ativa pelo social e pela educação;  ela ganha pontos pelo profissionalismo, pela dedicação incondicional de todos os envolvidos, pela qualidade da emissão e pelo nível dos locutores e demais profissionais envolvidos.

Características que fazem da “CULTURAonline” uma produção online muito especial e que surpreendentemente já se começa a destacar de todas as outras no mercado, da web-rádio… Educando, divertindo, divulgando culturas, tradições e prestando assistência aos que a ela recorrem... em um exercício vivo da cidadania.

Aqui por terras da musica e da alegria, um dos nossos principais objetivos é encontrar parceiros de qualidade e cuja visita seja uma mais-valia para os nossos seguidores. Não há dúvidas que a “CULTURAonline” reúne todas as qualidades para fazer parte deste novo “Universo” e, é com enorme satisfação, que a anunciamos como um dos nossos parceiros oficiais, nos projetos ALeste e Formiguinhas do Vale.

A “CULTURAonline” é uma experiência sem paralelo e que se aproxima muito do tipo de emissões das rádios convencionais, mas que possui a irreverência e também a independência tão características do mundo online. Dela os nossos ouvintes podem esperar boa música, grandes temas, diversos programas, a divulgação de nossos projetos e eventos, uma qualidade de locução assinalável além de uma imparcial Editoração jornalística.

Esta é definitivamente a nossa rádio  e recomendamos a todos que a visitem, vão gostar;  porque vale a pena ouvir boa musica… e, de sobra, alguma coisa para aprender com as verdades que precisam se ditas.

Formiguinhas do Vale

Filipe de Sousa

Presidente

Fotos do Evento ALESTE "O fazer que queremos"

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O Evento "O Fazer que queremos" reuniu artesãos, pintores e músicos que têm em si a vontade de divulgar o que nós temos de melhor. A Arte e a Cultura Brasileira.